Cargos regulatórios plenos
* Estamos procurando profissionais com Ensino Superior Completo em Direito e OAB ativa para trabalhar em empresas de saneamento, infraestrutura de grande porte e/ou setor regulado.
Nossa empresa valoriza a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva. Como equipe, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade.
* Realizar acompanhamento jurídico e regulatório do contrato de concessão;
* Realizar administração contratual;
* Acompanhar o diagnóstico da realidade encontrada na assunção do serviço vs. previsão do edital;
* Apontar as divergências encontradas (assunção vs. edital) e propor soluções;
* Receber, analisar e triar termos de notificações e autos de infrações, elaborando suas respectivas defesas;
* Interface com escritórios externos de acordo com as demandas (volume e complexidade);
* Elaborar e controlar contratos em geral, minutas, termos, notificações, acordos e pareceres, visando a correta aplicação das cláusulas do contrato de concessão e seus anexos;
* Atender os clientes internos em relação às demandas jurídicas e regulatórias;
* Dar suporte jurídico e orientação legal, assegurando a correta prática na operação;
* Elaborar notificações, pareceres e relatórios para report interno e externo;
* Atuar no consultivo contratual e na negociação de contratos empresariais de diversas naturezas;
* Prestar suporte em auditorias e fiscalizações, mantendo documentos e contratos organizados e arquivados devidamente para consultas futuras;
* Prestar contas e produzir relatórios sobre a execução contratual a serem enviados à Agência Reguladora, Poder Concedente e órgãos de controle;
* Acompanhar o cumprimento das obrigações, indicadores de desempenho e metas contratuais;
* Manter atualizada a documentação legal da operação em relação às novas legislações;
* Gerir novos regulamentos/interpretações, atualizando os procedimentos, práticas e informações internas;
* Assegurar o correto cumprimento da legislação vigente, em especial as normas de regulação da AGRESE e ANA;
* Seguir as normas internas da empresa relacionadas as áreas de qualidade, meio ambiente, compliance, saúde e segurança do trabalho, dentre outras, em busca da melhoria contínua.