Advogado Pleno para Área Societária e Regulatório
Estamos em busca de um(a) profissional dinâmico(a) e detalhista para atuar em nosso time. Aqui, você terá a oportunidade de contribuir significativamente para a precisão das nossas operações.
Responsabilidades:
1. Acompanhar as alterações nas legislações societária e regulatória, bem como normas da CVM e órgãos correlatos, contribuindo com análises para enquadramento da companhia e mitigação de riscos.
2. Auxiliar na elaboração de atas de assembleias gerais, reuniões do conselho de administração e da diretoria, bem como nos processos de registro em Juntas Comerciais e publicações legais.
3. Apoiar na elaboração e revisão de estatutos sociais, contratos sociais e demais documentos de constituição de empresas.
4. Elaborar notificações e contranotificações junto a órgãos públicos.
5. Colaborar no controle e organização dos atos societários das empresas do grupo econômico.
6. Apoiar o relacionamento com escritórios externos que prestam serviços jurídicos à companhia.
7. Contribuir com a elaboração de defesas administrativas e regulatórias, quando aplicável, junto à CVM, órgãos públicos e entidades de fiscalização.
8. Acompanhar inquéritos e prestar assessoria em ações administrativas e judiciais relacionadas à área societária e regulatória.
9. Elaborar pareceres e relatórios técnicos com orientação da liderança, prestando suporte jurídico preventivo.
10. Apoiar a área contratual na análise e elaboração de contratos diversos.
Requisitos:
1. Formação obrigatória: Ensino Superior completo em Direito.
2. OAB ativa.
3. Desejável: Pós-graduação ou especialização em Direito Societário, com ênfase em mercado de capitais (em andamento ou concluída).
4. Experiência desejada: Vivência de 3 a 5 anos nas áreas societária e regulatória.
5. Atuação anterior com elaboração de atos societários, acompanhamento de órgãos reguladores e interface com escritórios externos.
Benefícios:
* Plano de Saúde.
* Vale Alimentação.
* Vale Refeição.
* Auxílio Creche.
* Plano Odontológico.
* Seguro de Vida.
* Vale Transporte.