Description A Vports, o novo Porto de Vitória, atua como um elo logístico eficiente e um relevante indutor no desenvolvimento, gerando riquezas com responsabilidade socioambiental. Pioneirismo, experiência e inovação fazem parte de nossa história, sendo o primeiro e único porto sob gestão privada no Brasil. Contamos com um time de colaboradores altamente engajados, atuando com performance e eficiência. Estamos construindo uma nova jornada, desenvolvendo um novo modelo de fazer negócios, com qualidade, segurança e tecnologia de ponta para impulsionar os resultados e contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do país. Vem fazer parte do Time VPorts. Responsibilities O que você fará no dia a dia: Atuar de forma estratégica e proativa na assessoria jurídica em contratos e matéria societária, garantindo a conformidade legal, cumprimento das normas regulatórias e obrigações do contrato de concessão, mitigação de riscos e suporte às decisões de negócio, por meio da elaboração, revisão e negociação de instrumentos contratuais, condução de operações societárias e apoio às áreas internas; Fornecer suporte jurídico, societário, regulatório e contratual (consultivo interno); Participar do fluxo de elaboração e revisão dos Contratos de Exploração de Instalações Portuárias; Contratos de Cessão, Termos Simplificados, NDA’s e MOU’s e demais instrumentos; Elaborar notificações, comunicações e documentos necessários à perfeita gestão dos contratos da empresa, atuando em parceria com o time comercial para atendimento das demandas internas; Mapear riscos regulatórios e obrigações do Contrato de Concessão aplicáveis aos contratos da empresa e demandas societárias; Acompanhar os processos administrativos em trâmite junto às Agências Reguladoras e ao Poder Concedente; Dar suporte às Fiscalizações Ordinárias e Extraordinárias da ANTAQ; Atuar junto aos principais stakeholders internos e externos, com participação ativa em reuniões; Verificar o cumprimento das obrigações da Concessão, garantindo a conformidade legal e regulatória das atividades societárias e contratuais da empresa; Elaborar e revisar atos societários (atas, contratos sociais, estatutos, acordos de sócios/acionistas); Atuar na interface com escritórios externos, auditorias e órgãos reguladores quando necessário; Desenvolver e implementar políticas e padrões contratuais e de governança internos; Gerenciar prazos, demandas e fluxos de aprovação de contratos; Apoiar na resolução de conflitos contratuais e societários, inclusive com visão preventiva; Atuar de forma proativa na identificação de riscos e oportunidades jurídicas, antecipando demandas e propondo soluções estratégicas para o negócio. Participar ativamente de todos os programas institucionais da empresa, que visem à preservação da saúde, integridade física e defesa do meio ambiente. Prerequisites Requisitos e Qualificações: Requisitos Mínimos: Bacharel em Direito - Inscrição OAB ativa; Pós-graduação em áreas correlatas à área de atuação. Pacote Office avançado; O que será um diferencial: Experiência em jurídico corporativo, contratos, societário e governança. Experiences Em nosso processo seletivo, queremos que você se sinta à vontade e seja você mesmo. Buscamos o acolhimento e respeito a todos os candidatos. Queremos conhecer você e trocar conhecimentos, aproveitando ao máximo essa experiência! Vale lembrar que preencher o seu perfil por completo e manter seus dados atualizados (Gupy e Linkedin), para entrarmos em contato com você, é muito essencial. Aguardamos a sua inscrição!