Procuramos um(a) especialista jurídico para assumir a responsabilidade de fornecer suporte consultivo e contencioso ao grupo, garantindo segurança jurídica em suas operações. Além disso, irá atuar de forma estratégica em diversas frentes, assegurando que as atividades estejam alinhadas às legislações vigentes.
Somos uma organização que busca uma pessoa ágil e competente para desempenhar essa função crítica. Se você é capaz de trabalhar em equipe, pensar de forma estratégica e se adaptar rapidamente às mudanças, então esta pode ser uma oportunidade perfeita para você.
Responsabilidades principais:
* Acompanhar e controlar processos judiciais e administrativos (cíveis, tributários e consumeristas), garantindo o cumprimento de prazos e providências necessárias;
* Atuar na elaboração de defesas e peças processuais, quando necessário, em conjunto com os escritórios terceirizados;
* Monitorar e garantir o cumprimento dos prazos processuais, minimizando os riscos de condenações;
* Participar de audiências, conciliações e reuniões com advogados externos, sempre resguardando os interesses do grupo;
* Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, incluindo prestação de serviços, acordos de fornecimento e locação, assegurando que os contratos estejam adequados às normas legais, garantindo segurança jurídica nas relações com fornecedores, clientes e parceiros;
* Analisar aditivos contratuais e propor ajustes em alinhamento com a estratégia e objetivos do negócio;
* Acompanhar os escritórios de advocacia terceirizados, monitorando a qualidade dos serviços e prestando suporte no controle dos custos;
* Atuar em conciliações e mediações para resolver conflitos, evitando a judicialização desnecessária;
* Elaborar relatórios gerenciais periódicos para a alta gestão, consolidando dados sobre processos, contratos e atividades do setor jurídico;
* Alimentar e manter atualizado o sistema interno de gestão jurídica com informações sobre processos, contratos e demandas;
* Prestar assessoria jurídica às áreas internas (vendas, pós-vendas, compras, financeiro, entre outras), orientando sobre conformidade legal; Acompanhar a legislação vigente e mudanças regulatórias que impactam as operações do grupo;
* Prestar suporte na elaboração de pareceres jurídicos para orientar decisões estratégicas da empresa e minimizar riscos legais;
* Garantir a conformidade das operações com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais normas de compliance;
* Colaborar com as diversas áreas do Grupo para identificar e mitigar riscos jurídicos, garantindo conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;
* Preservar os equipamentos e ferramentas disponibilizados para sua função, se comprometendo com a utilização correta dos EPI´s e EPC´s, demonstrando cuidado com o patrimônio da empresa, visando assegurar a manutenção dos recursos;
* Manter a sua Liderança imediata informada sobre o andamento dos trabalhos, sob sua responsabilidade, buscando soluções para os problemas encontrados, visando o acompanhamento das atividades pela gestão;
* Executar outras tarefas que venham a ser delegadas pelo(a) gestor(a) da área;
* Respeitar as necessidades, a integridade, as expectativas e a privacidade de nossos clientes, colegas, terceiros, fornecedores, comunidades, instituições, além de governos, visando garantir o cumprimento do Código de Ética do Grupo.
Requisitos e habilidades:
* Possuir Ensino Superior Completo em Direito;
* Possuir OAB Ativa;
* Possuir experiência na área jurídica;
* Possuir conhecimento em Direito Civil e do Consumidor e conhecimento na Legislação de Proteção ao Consumidor;
* Possuir experiência em elaboração e análise de contratos;
* Possuir habilidade em Negociação e Comunicação.
Benefícios:
* Salário compatível com o mercado;
* Plano de Saúde;
* Plano Odontológico;
* Vale Refeição ou Alimentação;
* Vale Transporte;
* Seguro de Vida;
* WellHub (Antigo Gympass) - extensivo para até 3 dependentes;
* Telemedicina sem custo - extensivo para cônjuge, filhos e filhas;
* Atendimento Psicológico sem custo - extensivo para cônjuge, filhos e filhas;
* Descontos em cursos de Graduação, Pós Graduação, MBA e Inglês 100% online;
* Universidade Corporativa;
* Programa de Reconhecimento por tempo de empresa;
* Programa de Atenção à Gestante.