Cargo: Advogado – Direito Empresarial
Resumo do Cargo
Responsável por assessorar juridicamente a empresa em todas as questões relacionadas ao Direito Empresarial, assegurando conformidade legal, mitigação de riscos e suporte estratégico às decisões corporativas. Atua de forma consultiva e contenciosa, conduzindo análises contratuais, societárias, trabalhistas e regulatórias, além de representar a empresa perante órgãos públicos, clientes, fornecedores e parceiros.
Principais Responsabilidades
Atuação Consultiva
Prestar assessoria jurídica preventiva às diversas áreas da empresa (financeira, comercial, RH, operações, etc.), orientando sobre riscos e implicações legais.
Elaborar, revisar e negociar contratos empresariais, comerciais, de prestação de serviços, confidencialidade, parceria e fornecimento, garantindo segurança jurídica nas operações.
Apoiar em operações societárias (constituição, alterações contratuais, atas, holdings, fusões, incorporações, cisões e dissoluções).
Acompanhar processos de due diligence jurídica, avaliando riscos contratuais e passivos.
Participar da estruturação de políticas internas (compliance, LGPD, governança, ética e integridade).
Emitir pareceres jurídicos e notas técnicas para suporte à alta gestão.
Atuação Contenciosa
Acompanhar e conduzir processos judiciais e administrativos envolvendo a empresa, seja diretamente ou em conjunto com escritórios parceiros.
Elaborar petições, defesas, recursos e manifestações junto a tribunais e órgãos públicos.
Representar a empresa em audiências, negociações e mediações, sempre buscando soluções estratégicas e custo-eficientes.
Controlar prazos processuais e manter atualizadas as informações em sistemas jurídicos internos.
Gestão e Compliance
Apoiar na gestão de contratos e documentos jurídicos, garantindo versionamento, validade e controle de prazos.
Interagir com escritórios terceirizados, avaliando qualidade técnica e performance.
Acompanhar alterações na legislação e jurisprudência, atualizando políticas e práticas internas.
Garantir conformidade com as normas da LGPD, orientando áreas internas sobre boas práticas no tratamento de dados.
Requisitos:
Requisitos
Formação: Bacharelado em Direito com registro ativo na OAB.
Desejável: Pós-graduação em Direito Empresarial, Contratual, Societário ou Tributário.
Experiência: Mínimo de 3 a 5 anos em advocacia empresarial ou departamento jurídico corporativo.
Conhecimentos Técnicos:
Direito civil, comercial, societário e contratual
Contencioso cível e trabalhista empresarial
LGPD e compliance corporativo
Excel e sistemas de gestão jurídica (ProJuris, Legal One, ADVwin, entre outros)
Inglês intermediário ou avançado (desejável)
Benefícios
Benefícios:
- Vale-transporte;
- Vale-alimentação/refeição;
- Plano de saúde e odontológico;
- Seguro de vida;
- Programa de participação nos lucros;
- Treinamentos e oportunidades de desenvolvimento.