Assistente Jurídico Especializado em Regulação e ConcessãoEstamos procurando por um profissional experiente para atuar como Assistente Jurídico Especializado em Regulação e Concessão. Nesta função, você terá a oportunidade de trabalhar em uma equipe dinâmica e colaborativa, desenvolvendo habilidades e conhecimentos em legislação regulatória, administrativa e ambiental.Descrição do CargoO Assistente Jurídico Especializado em Regulação e Concessão será responsável por:Apoiar na análise de legislações federais, estaduais e municipais aplicáveis ao setor de saneamento básico e meio ambiente;Acompanhar e controlar prazos e obrigações regulatórias junto às agências de saneamento, órgãos ambientais e demais entidades governamentais;Elaborar e organizar relatórios regulatórios, pareceres técnicos e documentos de suporte para atendimento a fiscalizações;Suportar na gestão e no acompanhamento de contratos de concessão, garantindo conformidade com as cláusulas regulatórias;Monitorar publicações em diários oficiais e portais de agências reguladoras, identificando atualizações relevantes para a companhia;Apoiar em processos administrativos e regulatórios, incluindo elaboração de respostas a notificações e ofícios;Pesquisar legislação, jurisprudência e normativas aplicáveis às operações da companhia;Suportar às áreas internas (jurídico, compliance, operação e meio ambiente) na interpretação de exigências regulatórias.RequisitosPara se candidatar a esta vaga, o candidato deve possuir:Formação superior em Direito (com OAB será considerado diferencial);Conhecimento em legislação regulatória, administrativa e ambiental, preferencialmente no setor de saneamento ou infraestrutura;Experiência prévia em acompanhamento de órgãos reguladores ou contratos de concessão será um diferencial;Habilidade em elaboração e revisão de documentos jurídicos e regulatórios;Capacidade de organização, atenção a prazos e detalhamento de processos;Boa comunicação verbal e escrita, com facilidade para interação com órgãos públicos e áreas internas;Domínio do Pacote Office (Word, Excel e PowerPoint).Se você é um profissional motivado e comprometido com a excelência, estamos ansiosos para receber sua candidatura!