Propósito do Cargo:
O Coordenador Jurídico será responsável por liderar e estruturar as atividades jurídicas com foco em Direito Imobiliário e Contratual, assegurando a segurança jurídica nas operações de implantação e manutenção da infraestrutura. Atuará como referência técnica para o time jurídico e como parceiro estratégico para das áreas de negócio, promovendo o alinhamento entre os objetivos da empresa e as exigências legais aplicáveis ao setor.
Responsabilidades:
- Coordenar as atividades jurídicas com foco em contratos imobiliários (locação, compra e venda, direito real de superfície, permutas, comodato, uso de solo com entes públicos etc.), assegurando aderência à legislação vigente e aos interesses da empresa.
- Supervisionar e revisar pareceres jurídicos, due diligence e auditorias jurídicas relacionadas a terrenos, imóveis e projetos de infraestrutura.
- Apoiar e orientar a equipe na análise de riscos contratuais, negociações complexas e resolução de conflitos.
- Atuar de forma consultiva junto às áreas de Engenharia, Expansão, Operações, Financeiro, Real Estate e demais áreas da companhia, garantindo segurança jurídica nos projetos e assertividade nas decisões.
- Ser o ponto focal para interlocução jurídica com órgãos públicos, cartórios, escritórios externos e parceiros estratégicos, assegurando eficiência e confiabilidade na regularização dos ativos imobiliários da empresa.
- Conduzir negociações contratuais estratégicas, especialmente em casos de locação built-to-suit, escritura de direito de superfície, aquisição de imóveis e permissões com entes públicos.
- Revisar e aprovar minutas contratuais e documentos relacionados à regularização fundiária e à implantação de infraestrutura.
- Coordenar e desenvolver a equipe jurídica, promovendo aprendizado técnico contínuo e garantindo a execução dos processos com qualidade, agilidade e controle.
- Monitorar os riscos jurídicos da companhia relacionados à ocupação e uso de imóveis, garantindo conformidade com a legislação imobiliária, ambiental e regulatória aplicável.
- Assegurar a observâncias das boas práticas de compliance, promovendo a integridade nas relações com agentes públicos e privados.
Requisitos:
- Formação em Direito com registro ativo na OAB.
- Sólida experiência em Direito Imobiliário e Contratual.
- Vivência em negociações com entes públicos e privados.
- Experiência prévia com coordenação de equipe será considerada um diferencial.
- Desejável atuação prévia no setor de construção civil, infraestrutura, energia ou telecomunicações.