Descrição da vagaA AegeaCriada em 2010, a Aegea é líder no setor privado de saneamento básico no Brasil. Em cada município onde atua, leva mais saúde e qualidade de vida para a população, respeitando sempre o meio ambiente e a cultura local.Programa Respeito dá o TomO programa nasceu com a meta de espelhar a demografia da população brasileira no quadro de funcionários da empresa.Em 2022 a Aegea emitiu um título sustentável atrelado a metas que incluem alcançar 45% de mulheres e 27% de negros em cargos de liderança até 2030, sendo pioneira em se comprometer com meta de diversidade racial em cargos de liderança.A Aegea tem o compromisso com apromoção de um ambiente de trabalho mais igualitário, diverso e inclusivo, e estimula o respeito e a valorização das diferenças.Aqui, todos os candidatos qualificados serão considerados no processo seletivo, independentemente de raça, gênero, orientação sexual, religião, naturalidade, nacionalidade, deficiência, idade ou outras características.Responsabilidades e atribuiçõesGestão e liderança da equipe: Coordenar e desenvolver a equipe jurídica, promovendo capacitação, distribuição equilibrada de demandas e acompanhamento de indicadores de desempenho. Definir prioridades e prazos, assegurando eficiência na execução de processos e atendimento às áreas internas.Estratégia e planejamento jurídico: Atuar na definição de estratégias jurídicas e regulatórias alinhadas aos objetivos de negócio e expansão da companhia. Conduzir a gestão de riscos jurídicos, propondo ações preventivas e soluções que garantam segurança e eficiência operacional.Governança contratual e compliance: Supervisionar a elaboração, revisão e negociação de contratos, convênios e termos de compromisso. Garantir a conformidade legal e regulatória, incluindo temas de proteção de dados (LGPD), compliance e integridade corporativa.Contencioso e relações institucionais: Coordenar e acompanhar processos judiciais e administrativos, definindo estratégias de defesa em parceria com escritórios externos. Representar a empresa em audiências, reuniões com órgãos públicos, Ministério Público, agências reguladoras e demais stakeholders.Suporte às áreas de negócio: Prestar consultoria jurídica à diretoria e gestores, apoiando decisões estratégicas e operacionais. Participar de projetos de expansão, aquisições ou novas parcerias, avaliando riscos e propondo soluções.Gestão de indicadores e relatórios: Acompanhar e reportar indicadores de performance da área jurídica, orçamentos, prazos de processos e resultados. Propor melhorias contínuas de processos, fluxos de trabalho e ferramentas de controle.Requisitos e qualificaçõesGraduação completa em Direito;Registro ativo na OAB/RO (ou disponibilidade para obter em curto prazo);Habilitação categoria B.Experiência em jurídico corporativo ou escritório de advocacia, com atuação em contratos, direito administrativo, regulatório e societário;Vivência em coordenação de equipe jurídica e em definição de estratégias processuais e regulatórias;Desejável experiência no setor de infraestrutura, saneamento, energia ou concessões públicas.Sólida experiência em contratos administrativos e direito regulatório;Capacidade de definir estratégias jurídicas e negociar com entes reguladores e poder concedente;Experiência em gestão de processos judiciais e interface com escritórios externos.Informações adicionaisAssistência médica;Assistência odontológica;Telemedicina Einstein Conecta (gratuito);Seguro de vida;Vale transporte;Gympass;Vale alimentação e/ou refeição;Participação nos Lucros e Resultados;Serviço de assistência gratuito (psicológico, social, jurídico e financeiro);Kit office.Somos um time de Profissionais Além da ContaA Aegea é a empresa líder no setor privado de saneamento básico no Brasil. Trabalhamos por um futuro sustentável, colocando nossa paixão na prática fazendo a diferença nos +892 municípios em que atuamos. Levamos saúde, qualidade de vida e dignidade para mais de aproximadamente 39 milhões de pessoas de norte a sul do Brasil. Empenhamos todos os esforços para contribuir com a sociedade por meio de inovações e serviços que vão além do tratamento e da distribuição de água e esgotamento sanitário. Nossa paixão é tornar cada dia melhor tanto o ambiente que oferecemos aos nossos colaboradores, bem como nos serviços que entregamos. Somos uma marca que pede licença para melhorar a vida da população de centenas de cidades, levando bem estar e prosperidade.Nossos talentos são o que a Aegea Saneamento e suas concessionárias tem de único. Somos formados por mais de colaboradores espalhados por diversos cantos do Brasil, levando soluções de saneamento eficiente e sob medida, respeitando as peculiaridades dos locais onde estamos presentes. Trabalhamos diariamente na construção de uma empresa eficiente, diversa, ética e sólida, buscando aprender e evoluir constantemente.