MISSÃO DO CARGO: Garantir que a empresa opere em plena conformidade com as leis, regulamentos e diretrizes aplicáveis, promovendo uma cultura de integridade e ética. O profissional será responsável por desenvolver, implementar e monitorar programas eficazes de compliance, mitigando riscos e assegurando a aderência aos padrões internos e externos DESCRIÇÃO / ATRIBUIÇÕES: - Elaborar, revisar e negociar contratos diversos, incluindo contratos comerciais e de prestação de serviços, assegurando a plena conformidade com a legislação aplicável e as diretrizes internas da empresa. - Analisar e interpretar cláusulas contratuais para assegurar o cumprimento das normas e regulamentos vigentes. - Atuar em processos de habilitação junto a órgãos públicos, garantindo o cumprimento de todas as exigências legais e documentais. - Fornecer suporte jurídico às demais áreas da empresa, emitindo orientações e pareceres jurídicos em questões contratuais e de compliance. - Pesquisar e acompanhar mudanças na legislação relevante, assegurando sua implementação nos processos internos. - Gerir riscos contratuais, propondo soluções e alternativas para mitigação de riscos - Demonstrar compromisso contínuo na execução de suas responsabilidades, alinhado às diretrizes do Sistema de Gestão Integrado (SGI), assegurando conformidade e contribuição para a melhoria contínua do sistema. Requisitos: - Conhecimento sólido das legislações da CVM e BACEN. - OAB ativa. - Inglês intermediário, com capacidade para leitura e interpretação de documentos jurídicos e regulatórios. - Forte habilidade de análise crítica e interpretação de normas jurídicas, com foco em soluções práticas e eficazes. - Excelentes habilidades de comunicação escrita e verbal, com capacidade para traduzir conceitos jurídicos complexos em orientações claras e compreensíveis para as demais áreas da empresa. - Alta proatividade, organização e capacidade de trabalhar de forma autônoma, bem como de colaborar eficazmente em equipes multifuncionais EXPERIÊNCIA: - Desejável experiência em compliance, auditoria interna, governança corporativa ou áreas relacionadas. - conhecimento em Direito Contratual e Administrativo. - Capacidade de análise crítica e interpretação de normas jurídicas INSTRUÇÃO: - Formação em Direito. - Pós-graduação ou MBA em Compliance, Direito Empresarial, ou áreas correlatas.