Contexto da situação:
Durante um momento de reunião ocorrida no dia 09 de setembro de 2024, na sala da equipe técnica no abrigo institucional ****************, onde estavam presentes o sr. George (assistente social), a sra. ***(psicóloga), sendo estes da equipe técnica e a sra. ******.
Na ocasião os técnicos estavam questionando sobre as pendências que haviam e precisavam ser atendidas em relação aos acolhidos, como
Visitas domiciliares, consultas, entre outras.
Bem como destacaram as suas atribuições conforme as legislações vigentes, pois estavam se sentindo limitados, uma vez que a sra. *** os impedia de desempenhar suas funções com autonomia. Tanto que, a coordenadora estava fazendo atendimentos e falas às referências familiares que não condiziam com o trabalho, chegando a constranger pessoas, assim como fazia ao assediar moralmente os cuidadores sociais. Chamando a atenção dos mesmos na frente de todos, sem ter nenhuma ética profissional e chamar em particular.
Para tanto, a referida proibia o uso do carro da unidade para que os técnicos pudessem fazer algumas demandas, como o fortalecimento de vínculos entre os acolhidos e suas referências familiares.
Em suma, no decorrer da reunião, o sr. George, se sentindo coagido em decorrência de não poder falar, pois a coordenadora alegou que o mesmo não tinha que conversar com a psicóloga, mais sim com ela, pois era ela quem resolvia as coisas e que mandava no abrigo. Na ocasião o sr. George falou que caso a referida não estivesse mais gostando do seu trabalho, que ele agradecia a oportunidade e que ela poderia desliga-Lo da instituição.
Neste momento a sra. *** começou a se alterar dizendo “eu tenho autonomia para ti demitir, e se eu quiser posso demitir!”, logo em seguida começou a falar para os técnicos que se quisessem poderiam denunciá-La. Assim, os assediando moralmente e os constrangidos, em decorrência do seu abuso de poder e autoridade. Logo em seguida, a sra. *** deixou a sala da equipe técnica dizendo com um tom de ironia que iria resolver essa situação. Desta forma, mais uma vez coagindo os técnicos mediante
A sua posição no abrigo institucional.
Após dois dias, chegou ao abrigo a sra. ****, supervisora geral dos abrigos, e na ocasião os técnicos pontuaram a ela
O que vinha ocorrendo e a forma como a coordenadora havia tratados os mesmos.
Assim, houve uma reunião com todos, onde a coordenadora fez questão de reafirmar que teria a autonomia de demitir quem ela quisesse, sendo confirmado pela supervisora.
Assim, dias depois o sr. George entrou de férias e quando retornou foi informado do seu desligamento da instituição, configurando-Se como uma retaliação por seu posicionamento e questionamentos para com a coordenação que não cumpre o que preconiza as legislações em vigor em relação à proteção das acolhidos. O mesmo procurou os sr. *****, presidente e fundador da associação e o sr. ******, diretor
Da instituição, questionando a ambos o motivo da sua demissão, relatando que estava
Sendo em decorrência de ter relatado as ações indevidas da coordenadora.
Para tanto, ambos apenas mencionaram que a coordenação tem autonomia em suas decisões e ações, e que iriam investigar a
Denúncia. Mas, que de fato jogaram para debaixo do tapete, como forma de abafar o caso.
Tendo em vista, a *** ter se sentido ameaçada, começou a demitir a todos aqueles que poderiam questionar suas ações, demitindo o josé ribamar lemos, cuidador e em seguida a sara priscila. Evidencia-Se que o cuidador josé ribamar foi demitido pelo fato de residir com o sr george costas. Logo, demissões essas que tem caráter punitivo e retaliativo. Vale mencionar que antes de proceder com estas demissões, a sra. *** já havia feito a sra. ****, cozinheira, pedir demissão, após muito assediá-La e coagi-La. Demonstrando assim, o seu total despreparo para estar a frente de uma unidade de acolhimento, que demanda por pessoas capacitadas e centradas. Uma vez que além de tratar os colabores de modo assediador, também violava os direitos das crianças, tanto que chegou a colocar uma criança de 8 anos para almoçar grama
Na frente dos demais. Sendo este um dos motivos pelos quais o abrigo institucional se encontra embargado. O caso, que tramita sob sigilo na ************** no ministério público do trabalho (processo n° ****************) e no poder judiciário, já resultou na solicitação de afastamento do casal *** e ***** de suas atribuições.
Pontua-Se que em decorrência de todas as situações de violação de direitos, muitos colaboradores encontram-Se doentes mentalmente, e realizando acompanhamento em saúde mental, assim como os próprios acolhidos que têm medo da sra. *** e do sr. ****.
Destaca-Se que o sr. George antes de ser demitido, vinha fazendo acompanhamento de saúde, por meio do plano ofertado
Pela associação, em decorrência do agravamento das suas dores crônicas e a fibromialgia, que pioram após um acidente de trânsito. Tendo como sequelas a disfunção do mecanismo extensor do joelho, além de tenossinovite do fibular curto do tornozelo. Tendo ainda abaluamento discal e atropatia interapofisaria. Havendo assim a necessidade de realização de fisioterapias, conforme encaminhamento do médico ortopedista.
Para tanto o colaborar também estava realizando acompanhamento psicológico em virtude de vivenciar processo depressivo e de ansiedade, em consequência das situações que estava presenciando e passando dentro do abrigo institucional.
Como consequências da demissão o colaborador passou a ter que pagar seu plano de saúde por conta própria, a fim de manter a continuidade de seu tratamento.
Outro agravante que o ex-Colaborador vem enfrentando é a sua reinserção no mercado de trabalho na cidade, uma vez que muitas instituições que compõem o fórum dca, acharam um absurdo os abusos cometidos contra as acolhidas. E tal situação, reverberou sobre a imagem profissional do assistente social. Dificultando sua participação em processos seletivos, mesmo com experiência não passa em muitos, como nos que realizou para o instituto *********. Situação essa quem tem agravado ainda mais o seu quadro de saúde mental.
Para tanto, evidencia-Se que muitos direitos do colaborador george, foram feridos com o processo de demissão e que são passíveis de ação judicial contra a associação.
*providências:*
Com base nas informações apresentadas sobre o sr. George, é possível identificar diversas violações de direitos que permitem a tomada de medidas judiciais robustas para buscar a reparação e a garantia de seus direitos. As principais ações cabíveis seriam no âmbito da justiça do trabalho, com a possibilidade de extensão para a esfera cível e até mesmo criminal, dependendo dos desdobramentos.
Principais medidas judiciais cabíveis
As ações a serem propostas visam a reparação integral dos danos sofridos pelo sr. George.
1. Reclamação trabalhista (assédio moral, demissão discriminatória e retaliatória)
Esta é a medida mais indicada para tratar a maior parte das violações. A reclamação trabalhista deve abordar os seguintes pontos:
* assédio moral: o texto descreve claramente situações de assédio moral praticadas pela sra. ***, como impedimento de exercer funções com autonomia, constrangimentos públicos, proibições arbitrárias (uso do carro), e a coação expressa em reuniões. A ameaça de demissão (“eu tenho autonomia para ti demitir, e se eu quiser posso demitir!”) e a posterior demissão do sr. George, assim como de outros funcionários, são evidências de abuso de poder e assédio.
* danos morais: em decorrência do assédio moral sofrido, o sr. George em direito a uma indenização por danos morais, que deve considerar o abalo psicológico, o constrangimento, a humilhação e a violação de sua dignidade como pessoa e profissional. A gravidade e a reiteração das condutas da coordenadora são fatores que elevam o valor da indenização.
* demissão discriminatória e retaliatória: a dispensa do sr. George, que ocorreu após ele questionar as condutas da coordenadora e relatar as irregularidades à supervisora, configura-Se como uma demissão discriminatória e retaliatória. A justificativa de “autonomia” da coordenadora, confirmada pela supervisora, não afasta o caráter ilícito da dispensa, especialmente diante do contexto de coação e da sequência de demissões de outros funcionários que poderiam questionar as ações da sra. ***.
* nulidade da demissão e reintegração imediata: a demissão com caráter retaliatório é nula de pleno direito. Dessa forma, deve ser pleiteada a readmissão imediata do sr. George ao seu cargo, nas mesmas condições anteriores.
* pagamento de salários retroativos e demais direitos: com a reintegração, o sr. George tem direito ao pagamento de todos os salários e demais verbas trabalhistas (férias, 13º salário, fgts, etc.) desde a data de seu desligamento (outubro de 2024) até a efetiva reintegração, como se nunca tivesse sido desligado.
* danos materiais e psicológicos (saúde):
* custos com o plano de saúde: o fato de o sr. George ter que arcar com o plano de saúde após a demissão, para dar continuidade ao seu tratamento de saúde (dores crônicas, fibromialgia, problemas ortopédicos e acompanhamento psicológico), configura dano material. Deve ser pleiteado o ressarcimento de todas as parcelas pagas ao plano de saúde desde a demissão.
* adoecimento psicológico: o texto é claro ao indicar que o sr. George está vivenciando um processo depressivo e de ansiedade em consequência das situações presenciadas e vivenciadas no abrigo, agravado pela demissão e pela dificuldade de recolocação profissional. É fundamental a inclusão de pedido de indenização por danos existenciais e materiais decorrentes do agravamento de sua saúde mental, incluindo gastos com tratamento psicológico e psiquiátrico (se houver), e os prejuízos à sua vida pessoal e profissional.
* dificuldade de recolocação profissional: a menção de que a situação de abuso no abrigo reverberou negativamente na imagem profissional do sr. George, dificultando sua recolocação no mercado de trabalho, pode fundamentar um pedido de indenização por lucros cessantes (pelo tempo em que ficou desempregado devido à mácula em sua imagem) ou por danos à imagem profissional, além dos danos morais já mencionados.Áreas em que você necessita ajuda: TrabalhistaTipo de serviço: Apresentação de queixasComo deseja realizar o serviço? Online e presencialPerfil do cliente: ParticularQue serviço ou tramite precisa? Assédio moral, demissão arbitrária, problemas de saúde mental mediante as situações que passei no trabalho, readmissão ao cargoQuando começará o serviço? Próximos diasPreferência para o serviço: Relação qualidade/preço