Responsabilidades
Atuação contenciosa e estratégica em demandas ambientais, tanto na esfera judicial quanto administrativa, incluindo acompanhamento de autos de infração, termos de ajustamento de conduta (TACs) e procedimentos junto a órgãos de controle;
Elaboração de peças processuais e manifestações administrativas em processos envolvendo responsabilidade ambiental, licenciamento, sanções e regularização de atividades;
Atuação direta perante órgãos ambientais e fiscalizadores, em especial Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Ministério Público e demais entidades de controle;
Análise jurídica de riscos ambientais e regulatórios, com proposição de estratégias preventivas e corretivas alinhadas à atividade empresarial;
Elaboração de pareceres técnicos e jurídicos em matéria ambiental e empresarial;
Participação em reuniões estratégicas com clientes e áreas internas, com atuação ativa na tomada de decisões.
Requisitos
Inscrição ativa na OAB;
Experiência comprovada em Direito Ambiental, com atuação em processos administrativos e judiciais;
Vivência no relacionamento com órgãos de controle e fiscalização ambiental;
Experiência em Direito Empresarial;
CNH categoria B.
Diferenciais
Experiência em Direito Ambiental;
Atuação prévia com licenciamento ambiental e gestão de passivos ambientais;
Experiência com contencioso estratégico envolvendo empresas do setor de infraestrutura, saneamento ou resíduos.
Competências Esperadas
Forte capacidade analítica e visão estratégica aplicada ao contencioso ambiental;
Autonomia técnica para condução de demandas complexas;
Perfil propositivo, com foco em solução e mitigação de riscos;
Comunicação técnica clara e assertiva, especialmente em interlocução com órgãos públicos.
Informações Adicionais
Local de atuação: Joinville/SC
Horário: 08h00 às 12h00 | 13h12 às 18h00
Remuneração: compatível com a função
Benefícios: Vale alimentação/refeição, vale mobilidade, seguro de vida e convênio farmácia SESI