Descrição Sumária Das Atividades
Responsável pela análise, revisão e elaboração de instrumentos contratuais, com vistas a assegurar a conformidade com a legislação vigente, bem como com as diretrizes e políticas internas da organização.
Atua de forma consultiva junto às áreas demandantes, através de pareceres jurídicos, por meio da emissão de pareceres jurídicos e orientações técnicas, com o objetivo de garantir segurança jurídica às negociações e decisões institucionais, em consonância com os parâmetros legais e jurisprudenciais aplicáveis.
Participa de reuniões com clientes internos, prestando esclarecimentos jurídicos, contribuindo para a mitigação de riscos contratuais e assegurando a observância dos princípios legais e normativos pertinentes.
* Requisitos obrigatórios:
* Bacharelado em Direito;
* Experiência com análise e elaboração contratual;
* Conhecimento básico do Pacote Office (Word, Excel, Outlook).
* Requisitos desejáveis:
* Experiência com consultivo jurídico;
* Conhecimentos básicos da legislação de planos de saúde e direito médico;
* Noções sobre a Lei nº 5.764/71.
Registrar As Atividades Realizadas De Forma Detalhada
* Analisar minutas contratuais enviadas por diferentes áreas da empresa, assegurando clareza, equilíbrio e segurança jurídica nas cláusulas;
* Revisar contratos, termos aditivos, distratos e outros instrumentos jurídicos;
* Emitir pareceres e orientações sobre dúvidas contratuais e temas relacionados ao direito empresarial, médico e cooperativo;
* Acompanhar atualizações legais que impactem as relações contratuais;
* Participar de negociações contratuais internas, com o objetivo de alinhar cláusulas jurídicas e garantir o equilíbrio contratual entre as partes;
* Realizar diligências e pesquisas jurídicas para subsidiar análises contratuais, inclusive com base em jurisprudência e posicionamentos doutrinários atualizados.
Observação:
Ressalta-se que as atividades são executadas com o acompanhamento e supervisão do advogado vinculado ao Núcleo de Contratos da Gerência Jurídica.
Habilidades Específicas
* Capacidade analítica e atenção aos detalhes;
* Boa comunicação oral e escrita;
* Organização e gestão de prazos;
* Postura consultiva e colaborativa com diferentes áreas da empresa.
Habilidades Técnicas
* Interpretação e elaboração de contratos;
* Aplicação prática de normas jurídicas;
* Uso de sistemas jurídicos e de gestão documental
* Conhecimento básico em legislação de planos de saúde e direito médico.