Head Jurídico (Regulatório, Contratos e Compliance)
A Bankme é uma techfin que combina duas verticais estratégicas: uma plataforma SaaS para operacionalização de banqueiros independentes (Mini Bancos) e uma securitizadora regulada, que estrutura operações de crédito, FIDCs e debêntures para seus clientes e investidores.
Atuamos em um ambiente altamente regulado – CVM, BACEN, COAF e ANBIMA – onde a estruturação jurídica é um elemento crítico para viabilizar operações com segurança, eficiência e escala.
Estamos em busca de um(a) Head Jurídico para atuar como principal referência em direito regulatório e contratos financeiros dentro da Bankme. Essa posição terá papel central na estruturação e validação de produtos, mitigação de riscos regulatórios e relacionamento com órgãos reguladores, atuando de forma próxima ao CEO, CFO e Conselho de Administração.
Além disso, será responsável por liderar a evolução da frente de compliance da companhia, garantindo aderência regulatória e sustentação das operações em um ambiente altamente regulado.
Responsabilidades e atribuições
Regulatório & Produtos
* Atuar como especialista interno em regulamentação aplicável ao mercado financeiro e de capitais, incluindo CVM (Resoluções 60 e 175), BACEN e Lei 14.430 (Securitização) e Lei 6.404 (S/A).
* Estruturar juridicamente produtos financeiros de crédito, especialmente Mini Bancos via operações envolvendo FIDCs e debêntures securitizáveis.
* Conduzir análises de viabilidade regulatória para novos modelos de operação, reduzindo fragilidades jurídicas e dependência de pareceres externos.
* Identificar oportunidades dentro do ambiente regulatório que viabilizem novas estruturas de negócio.
* Garantir o enquadramento contínuo das operações às normas da CVM, BACEN e COAF.
* Acompanhar mudanças regulatórias e antecipar impactos no modelo de negócio.
Contratos Financeiros & Operações
* Redigir, revisar e negociar contratos de alta complexidade (debêntures, FIDCs, cessão de crédito e parcerias financeiras).
* Atuar na estruturação de operações com patrimônio segregado (Lei 14.430), como argumento de proteção a investidores e instrumento de fechamento comercial.
* Apoiar o time comercial com visão jurídica aplicada às negociações de forma a reduzir objeções de clientes.
* Gerenciar e orientar escritórios externos, garantindo entregas alinhadas com o modelo de negócio da companhia.
* Liderar a frente de Compliance, com potencial evolução para representação formal perante órgãos reguladores conforme a maturidade da estrutura.
* Garantir a elegibilidade de cedentes e investidores.
* Revisar e aprovar políticas internas, código de conduta e diretrizes de risco.
* Atuar junto ao Comitê de Riscos e ao Conselho em temas regulatórios.
* Conduzir ou supervisionar auditorias internas de enquadramento e responder a solicitações de órgãos reguladores.
Relação Institucional
* Atuar como ponto de contato com órgãos reguladores (CVM, BACEN, ANBIMA e COAF).
* Apoiar a estruturação de operações junto às áreas internas como referência jurídica e regulatória.
* Colaborar com o CFO na estruturação de operações que envolvam captação, emissão e distribuição de valores mobiliários.
Requisitos e qualificações
* Formação em Direito com OAB ativa e sem restrições.
* Experiência sólida (mín. 8 anos) em direito financeiro, regulatório ou mercado de capitais, com passagem por escritório/setor especializado em mercado de capitais, securitizadora, FIDC, fintech ou área jurídica interna de instituição financeira.
* Experiência sólida em legislação aplicada ao mercado financeiro: Lei 14.430 (incluindo regime de afetação e patrimônio segregado), Resoluções CVM 175, normas BACEN (aplicadas a fintechs, IPs e SCDs), normas COAF e ANBIMA.
* Vivência prática com estruturação de FIDCs (cotas, cessão, elegibilidade, concentração, inadimplência), debêntures, securitização ou fintechs.
* Experiência com regimes de patrimônio segregado e estruturação contratual de operações financeiras complexas.
* Vivência sólida em PLD-FT, AML, KYC e frameworks de compliance para mercado financeiro, como gestor ou supervisor.
* Experiência em elaboração e revisão de instrumentos de dívida e valores mobiliários.
* Domínio de regulamentações aplicáveis (CVM, BACEN, COAF, ANBIMA).
Diferenciais
* Pós-graduação ou especialização em Direito Financeiro ou Mercado de Capitais.
* Experiência com relacionamento institucional com reguladores.
* Vivência em ambientes de crescimento acelerado (fintechs / startups).
* Mentalidade de “engenheiro jurídico”: busca caminhos dentro das regras, com foco em geração de receita.
* Comunicação clara, objetiva e orientada ao negócio.
* Capacidade de atuar com autonomia e protagonismo.
* Conforto com ambientes em estruturação e crescimento acelerado.
* Capacidade de priorização e tomada de decisão em cenários complexos.
Benefícios e comodidades
* No dress code ou self dress code (afinal, você decide como se vestir).
* Cartão de benefícios Caju.
* Kiosky no escritório (um mini mercado com snacks e bebidas).
* Vale transporte.
* Estacionamento gratuito no local.
* Plano de saúde Unimed (co participativo).
* Seguro de Vida.
* Plano odontológico Uniodonto.
* WellHub.
* Conexa Saúde (auxílio psicológico e nutricional gratuito).
* Day off no mês do aniversário.
* Possibilidade de participação societária (equity).
* Componente variável atrelado a resultados.
* Debênture para colaboradores que rende 140% do CDI.
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