Description Nosso Departamento Jurídico dá suporte a todas as empresas e linhas de negócio do grupo Santillana no Brasil, que operam de forma distinta e com necessidades jurídicas variadas. Por isso, trabalhamos para oferecer um atendimento integrado, padronizado e próximo dos nossos clientes internos. Entre as principais frentes relacionadas à vaga, estão temas de propriedade intelectual, com destaque para direitos autorais, além de demandas envolvendo licitações e um dos maiores programas de distribuição de livros do mundo, o PNLD. Buscamos pessoa advogada com experiência comprovada em direitos autorais e em contratos empresariais de média complexidade, além de noções de Direito Administrativo. É essencial que tenha excelente comunicação escrita e oral, proatividade e capacidade de lidar com alto volume de trabalho e múltiplas tarefas, além de facilidade no uso de ferramentas tecnológicas e sistemas jurídicos. Responsibilities Atuação consultiva com a elaboração de pareceres, com foco em direitos autorais, contratos e direito administrativo. Análise, elaboração e revisão de contratos e documentos envolvendo edição, cessão e licenciamento de direitos autorais, uso de obras protegidas e demais temas de propriedade intelectual. Suporte às áreas internas em questões relacionadas à gestão e conformidade de direitos autorais e conteúdos utilizados pelas empresas. Elaboração e revisão de contratos empresariais. Apoio em negociações e alinhamentos com clientes internos, parceiros e autores. Análise de editais e documentos relacionados a processos licitatórios. Elaboração de documentos relacionados a licitações e/ou processos de inexigibilidade, incluindo impugnações, pedidos de esclarecimentos, recursos administrativos e outras manifestações necessárias. Atuação perante Tribunais de Contas e no judiciário, quando aplicável. Participação em licitações (quando necessário). Apoio às áreas internas na interpretação e aplicação de normas e diretrizes relacionadas ao PNLD, bem como na elaboração de documentos. Prerequisites Formação em Direito. OAB ativa (obrigatório). Disponibilidade para trabalho 100% presencial nos três primeiros meses. Experiência comprovada nas principais atividades da vaga, especialmente em direitos autorais, com mínimo de 4 anos de atuação como advogada. Conhecimento avançado em Word e intermediário em Excel. Desejável pós-graduação em Propriedade Intelectual ou Direito Empresarial. Desejável experiência com sistemas de gestão jurídica e familiaridade com ferramentas tecnológicas voltadas para melhoria de eficiência. Experiences Horário Flexível; Auxílio Creche para as mamães com filhos até 6 anos; Convênio farmácia; Day-Off: No dia do seu aniversário; Emendas de feriados e recesso coletivo; Wellhub; Kit gestante para as futuras mamães e papais; Participação nos lucros; Plano de Saúde; Plano Odontológico; Previdência Privada; Seguro de Vida; Vale Alimentação; Vale Refeição; Convênio com o SESC; Você tem desconto de 50% na compra dos nossos livros; Para relaxar: espaço de descompressão; Quadra de futsal e voleibol para bater aquela bolinha.