Assessoria, análise, confecção, recepção de documentos e pareceres juridicos diversos, incluindo Due Diligence, consulta porcessual, apoio geral ao setor jurídico e aqueles que se façam necessários.
* Controle das demandas voltadas aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
* Controle das demandas voltadas ao setor da "Fazenda/Agronegócio" do Grupo Ábaco.
* Recepcionar notificações/ofícios/citações não relacionadas a clientes do Grupo, tais como: execuções fiscais, reclamações trabalhistas, parceiros e/ou outros, em conjunto ou não com o Coordenador.
* Realizar a coleta/levantamento de informações e documentos para regular defesa/manifestação acerca de notificações/ofícios/citações recebidos não relacionados a clientes (ação revisonal ou de rescisão) promovendo a melhor defesa dos interesses e segurança do Grupo Ábaco.
* Realizar o agendamento de audiências e orientar possíveis testemunhas sobre o procedimento de audiência.
* Comparecer em audiências como preposta ou advogada.
* Promover reuniões de esclarecimento de fatos e teses com os escritórios contratados/parceiros e testemunhas.
* Realizar o reembolso do "Fundo Fixo Jurídico" em relação ao pagamento custas processuais/cartoriais pagas e programar pagamentos de custas relacionadas a execução fiscal.
* Confeccionar e protocolar pedidos/defesas administrativas em conjunto ou não com os escritórios externos referentes a débitos de IPTU oriundos de negócios imobiliários.
* Analisar e aprovar os lançamentos de IPTU dos Empreendimentos Imobiliários do Grupo, encaminhando os incorretos para propositura de demanda administrativa e/ou judicial.
* Elaborar contratos, distratos e demais negócios jurídicos, que se façam necessários para regular desenvolvimento do setor da "Fazenda/Agronegócio", prestando assessoria e acompanhamentos necessários para regular defesa dos interesses do Grupo.
* Solicitar isenção/prescrição/revisão/pagamento de débitos (IPTU e condomínio) derivados de negócios jurídicos com clientes.
* Consultar semanalmente processos determinados como "Prioridade 1" pelo Coordenador Jurídico, cientificando os demais setores quanto a atualizações relevantes para o regular desenvolvimento das atividades do Grupo.
* Assessorar elaboração de respostas ou responder e-mail gerais dos setores solicitantes.
* Formalizar minutas de procurações/substabelecimentos/cartas de preposição em geral, procedendo com a coleta das assinaturas, digitalização e arquivamento.
* Acompanhar processos previamente estabelecidos de forma semanal.
* Analisar bloqueios judiciais relativos a ações de execução fiscal de todas as empresas do grupo.
* Elaborar e protocolar escrituras, pedidos administrativos (usucapião, inventário e afins).
* Acompanhar e arrematar lotes em leilão (imóveis relacionados a lotes vendidos que por ventura venham a sofrer penhora em razão de inadimplência - IPTU e/ou Condomínio).
* Cadastro de novos processos no CPJ (processos que solicito ou faço o protocolo).
* Planejamento, análise e confecção de relatórios relativos a Due Diligence, envolvendo novas parcerias ou em situações que se façam necessárias.
Formação/Educação: Bacharelado em Direito;
Inscrição ativa na OAB.
* Experiência profissional na área jurídica (não necessariamente atuando como advogado(a) e, conhecimento na área cível e imobiliária).
* Ensino Superior em Ciências Contábeis ou Técnico em Contabilidade será um diferencial.
ANALISTA JURIDICO (ACELERAÇÃO COOPERATIVAS)
Vaga – Advogado(A) Júnior Com Experiência Em Contencioso Cível Estratégico
Advogado (A) Júnior – Área Trabalhista Reclamada
Estágio Direito Cível - Farracha de Castro Advogados
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