Estamos assessorando uma empresa extremamente sólida do segmento jurídico. A posição fica lozalizada no bairro de Santo Amaro. Contexto da posição• Atuação dentro de uma célula jurídica dedicada ao atendimento contínuo de um grupo empresarial.• O grupo possui empresas com operações distintas, incluindo uma instituição de ensino superior.• A posição exige uma visão jurídica transversal, com equilíbrio entre prevenção de riscos e atuação em litígios.• O foco em Direito Educacional surge da necessidade de atendimento recorrente à empresa do grupo que atua no setor educacional, não sendo uma especialização exclusiva, mas um diferencial relevante.Atuação Consultiva• Assessoramento jurídico contínuo às empresas do grupo, com foco em orientação preventiva e estratégica.• Elaboração, análise e revisão de contratos diversos, incluindo contratos educacionais e contratos com fornecedores e parceiros.• Produção de pareceres jurídicos e apoio à tomada de decisão da gestão.• Análise de riscos jurídicos relacionados às operações do grupo e proposição de soluções mitigadoras.• Interface direta com áreas internas, garantindo alinhamento entre estratégia de negócio e conformidade jurídica.• No contexto educacional, atuação em temas como regulação do ensino superior, atos autorizativos junto ao MEC, políticas acadêmicas, relação com alunos e docentes, auditorias e fiscalizações.Atuação Contenciosa• Gestão estratégica de processos judiciais e administrativos, especialmente nas áreas cível, consumerista e regulatória.• Definição de teses jurídicas e estratégias processuais alinhadas ao contexto do negócio.• Elaboração de peças processuais estratégicas quando aplicável.• Acompanhamento técnico de escritórios parceiros responsáveis pela condução operacional de processos.• Controle de prazos, indicadores, provisões e reporte estruturado para a gestão.• Participação ativa na análise de risco e na definição de estratégias como acordo, continuidade do litígio ou redirecionamento da defesa.• Atuação em demandas relacionadas ao setor educacional, incluindo ações movidas por alunos, ex-alunos e procedimentos administrativos perante órgãos reguladores.Perfil técnico desejado• Formação em Direito, com OAB ativa.• Experiência prévia em contencioso e consultivo, preferencialmente em ambientes corporativos ou escritórios com atuação empresarial.• Capacidade de gestão jurídica, visão estratégica e boa comunicação com áreas não jurídicas.• Familiaridade com o setor educacional será considerada um diferencial, especialmente em temas regulatórios, contratos educacionais ou demandas envolvendo alunos e instituições de ensino.• Perfil analítico, organizado e com boa leitura de risco jurídico.Remuneração:Valor fixo, acrescido de remuneração variável vinculada ao Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), avaliado trimestralmente. A remuneração variável passa a incidir a partir do quarto mês de atividade, referente ao desempenho do primeiro trimestre.Regime: Sociedade (sócio(a) de serviço).Benefícios:- Gympass;- Programa de incentivo a cursos e especializações, com subsídio de até 30%, a partir do primeiro ano de atividade;- Pagamento da anuidade da OAB, a partir do primeiro ano de atividade.Show more Show less