Graduação em Direito;Desejável Pós-graduação ou cursos de especialização em Direito Empresarial, Contratos ou Franchising;OAB ativa;Experiência mínima de 2 anos em Franchising;Perfil analítico, postura consultiva e foco em resolução de problemas.Atuar como ponto focal entre a franqueadora e o escritório jurídico externo, garantindo fluxo eficiente de informações e acompanhamento das demandas legais;Prestar orientação jurídica aos departamentos internos;Analisar e interpretar contratos de franquia, aditivos, termos e notificações, garantindo alinhamento com as políticas da rede e a legislação vigente;Apoiar o processo de entrada, gestão e rescisão de contratos de franqueados, prestando suporte jurídico e garantindo cumprimento das regras e boas práticas;Acompanhar e organizar demandas relacionadas a contencioso, consultivo e compliance, em parceria com o escritório jurídico representante;Elaborar pareceres, notas técnicas, comunicados e instruções jurídicas para suporte às áreas internas;Auxiliar no desenvolvimento e atualização de políticas, manuais e procedimentos jurídicos aplicáveis à operação da franquia;Realizar análises de risco, propor soluções e orientar a tomada de decisão com foco em mitigação de conflitos e segurança jurídica;Monitorar alterações legislativas relevantes e disseminar informações às áreas impactadas;Participar de reuniões com franqueados e departamentos internos, quando necessário, representando o jurídico da companhia.