Background Diversity, Equity and Inclusion are core principles at UNDP: we value diversity as an expression of the multiplicity of nations and cultures where we operate, we foster inclusion as a way of ensuring all personnel are empowered to contribute to our mission, and we ensure equity and fairness in all our actions. Taking a ‘leave no one behind’ approach to our diversity efforts means increasing representation of underserved populations. People who identify as belonging to marginalized or excluded populations are strongly encouraged to apply. Learn more about working at UNDP including our values andinspiring stories. O Programa Justiça Plural, fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o PNUD, tem o objetivo de desenvolver estratégias e subsídios para o fortalecimento das capacidades do Poder Judiciário brasileiro na promoção de direitos humanos, proteção dos direitos socioambientais e fortalecimento do acesso à Justiça, com foco no atendimento das necessidades de populações estruturalmente vulnerabilizadas, sistematizando os alicerces ambiental, social e de governança da Agenda 2030 no Poder Judiciário. O projeto inclui ações distintas para atender as necessidades de crianças e adolescentes em situação de abrigamento, de mulheres, pessoas LGBTQIA, bem como de populações indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, pessoas em situação de rua, idosos e pessoas com deficiência (PcD), famílias de pessoas desaparecidas, bem como aqueles vulnerabilizados por questões socioambientais. Para o alcance desses objetivos, o projeto está dividido nos seguintes eixos de atuação: - Estratégia para desenvolvimento de política judiciária de promoção de direitos humanos com foco na garantia do pleno acesso à Justiça; - Estratégia de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com foco na garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de abrigamento ou vulnerabilidade; - Estratégia de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com foco na garantia de direitos de mulheres e pessoas LGBTQIA, mediante abordagem interseccional das questões de gênero, raça e classe e outras vulnerabilidades específicas; - Metodologia e ações piloto de fortalecimento da prestação jurisdicional na garantia de direitos e do acesso à Justiça por pessoas em situação de rua; - Metodologia e ações piloto para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na matéria socioambiental; - Estratégia de aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário em casos relacionados aos desaparecimentos involuntários e forçados de pessoas; - Estratégia de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com foco no combate ao racismo nas instâncias judiciárias desenvolvida e fortalecida. Deveres e responsabilidades A/O Associado(a) técnico(a) para temas socioambientais e de acesso à Justiça será responsável pelo planejamento,discussão estratégica, execução e acompanhamento da implementação do trabalho do Eixo 5 “Metodologia e ações piloto para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na matéria socioambiental”, do projeto BRA/23/027. Sob a supervisão da coordenação do projeto, a/o Associado(a) técnico(a) para temas socioambientais e de acesso à Justiçadeverá acompanhar a implementação das atividades do Eixo 5, responsabilizando-se por tarefas técnicas e administrativas, contribuindo para o estabelecendo estratégias coerentes com os objetivos deste eixo, de forma alinhada às boas práticas de implementação e acompanhamento de projetos. Espera-se que a pessoa selecionada tenha capacidade de se engajar de forma técnica e crítica nas discussões sobre os temas centrais de seu eixo, bem como que tenha boa capacidade de trabalho em equipe, colaborando para o estabelecimento de cronogramas, acompanhando entregas e prazos e zelando pela qualidade técnica das ações realizadas no âmbito de seu eixo de atuação. Também é esperado que a pessoa contratada esteja inserida nas discussões das ações dos demais eixos temáticos, a fim de contribuir para manutenção da coesão entre eles. O/A Associado(a) técnico(a) para temas socioambientais e de acesso à Justiça será responsável pelo Eixo 5 “Metodologia e ações piloto para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na matéria socioambiental” do projeto BRA/23/027. Este eixo acomodará ações relacionadas ao acesso à Justiça de populações vulnerabilizadas em decorrência de problemas de natureza socioambiental e, em especial, ao racismo ambiental. O/A Associado(a) técnico(a) para temas socioambientais e de acesso à Justiça trabalhará, junto à coordenação do projeto, e em colaboração com as equipes do PNUD e do CNJ, no planejamento, discussão estratégica, execução e acompanhamento da implementação do trabalho de seu eixo de responsabilidade. Também é esperado que a pessoa contratada seja capaz de se engajar em discussões de ações intersecionais entre os demais eixos temáticos do projeto. Para o alcance desses objetivos, estão previstas as seguintes atividades indicativas: 1. Execut