Responsabilidades
* Atuação contenciosa e estratégica em demandas ambientais, tanto na esfera judicial quanto administrativa, incluindo acompanhamento de autos de infração, termos de ajustamento de conduta (TACs) e procedimentos junto a órgãos de controle;
* Elaboração de peças processuais e manifestações administrativas em processos envolvendo responsabilidade ambiental, licenciamento, sanções e regularização de atividades;
* Atuação direta perante órgãos ambientais e fiscalizadores, em especial Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Ministério Público e demais entidades de controle;
* Análise jurídica de riscos ambientais e regulatórios, com proposição de estratégias preventivas e corretivas alinhadas à atividade empresarial;
* Elaboração de pareceres técnicos e jurídicos em matéria ambiental e empresarial;
* Participação em reuniões estratégicas com clientes e áreas internas, com atuação ativa na tomada de decisões.
Requisitos
* Inscrição ativa na OAB;
* Experiência comprovada em Direito Ambiental, com atuação em processos administrativos e judiciais;
* Vivência no relacionamento com órgãos de controle e fiscalização ambiental;
* Experiência em Direito Empresarial;
* CNH categoria B.
Diferenciais
* Experiência em Direito Ambiental;
* Atuação prévia com licenciamento ambiental e gestão de passivos ambientais;
* Experiência com contencioso estratégico envolvendo empresas do setor de infraestrutura, saneamento ou resíduos.
Competências Esperadas
* Forte capacidade analítica e visão estratégica aplicada ao contencioso ambiental;
* Autonomia técnica para condução de demandas complexas;
* Perfil propositivo, com foco em solução e mitigação de riscos;
* Comunicação técnica clara e assertiva, especialmente em interlocução com órgãos públicos.
Informações Adicionais
* Local de atuação: Joinville/SC
* Horário: 08h00 às 12h00 | 13h12 às 18h00
* Remuneração: compatível com a função
* Benefícios: Vale alimentação/refeição, vale mobilidade, seguro de vida e convênio farmácia SESI