Analista de Direito Minerário Sênior – Tapira/MG.
Período de inscrição até: 12/12/2025
Esta posição reporta para: Coordenação Pesquisa Mineral
ATENÇÃO: É imprescindível anexar o currículo atualizado no ato da candidatura.
A Mosaic Company valoriza a diversidade, a inclusão e o desenvolvimento contínuo. Igualdade e oportunidades a todos fazem parte do dia a dia dos nossos profissionais, que encontrarão aqui a trilha ideal para desenvolver suas carreiras. Nos orgulhamos de ter o respeito como um valor. E acreditamos que a inovação acontece quando temos um ambiente cercado de diferenças em todos seus aspectos, como idade, gênero, orientação sexual, identidade, cor, deficiência ou religião.
Quais serão suas responsabilidades?
Acompanhar e monitorar processos minerários junto à ANM (Agência Nacional de Mineração) e demais órgãos ambientais.
Preparar, revisar e protocolar requerimentos de pesquisa, concessão de lavra, registro de licença, guia de utilização e outros atos minerários.
Garantir a regularidade dos prazos legais, guias de recolhimento e exigências regulatórias.
Auxiliar na interpretação e atualização de normas do setor mineral (Código de Mineração, Portarias, Resoluções ANM etc.).
Apoiar o processo de licenciamento ambiental relacionado às atividades minerárias, em conjunto com áreas de meio ambiente.
Realizar análises de riscos e apontar medidas preventivas para garantir a conformidade legal.
Elaborar, revisar e acompanhar contratos relacionados ao setor minerário, tais como: cessão e transferência de direitos minerários, servidões, arrendamentos, parcerias e contratos com prestadores.
Verificar a aderência dos contratos às normas minerárias e ambientais.
Realizar análises de viabilidade jurídica de áreas minerárias.
Conduzir due diligence em aquisições, fusões ou parcerias envolvendo ativos minerais.
Elaborar pareceres e relatórios técnicos jurídicos.
Interface com Órgãos Reguladores e Stakeholders
Acompanhar fiscalizações da ANM, órgãos ambientais e demais autoridades públicas.
Manter relacionamento técnico com consultorias, escritórios externos e demais áreas internas da empresa.
Controlar documentos, certidões e registros minerários.
Preparar relatórios periódicos de compliance minerário e indicadores de performance.
Apoiar auditorias internas e externas.
O que procuramos?
Formação completa em Geologia, Engenharia Geológica, Engenharia de Minas, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Administração ou Direito;
Vivência consolidada na condução de processos complexos e tomada de decisão qualificada;
Sólido conhecimento em legislação Mineral;
CNH B;
Disponibilidade para viagens;
Forte domínio da legislação minerária e ambiental aplicada;
Capacidade de análise multidisciplinar envolvendo aspectos técnicos, geológicos e regulatórios;
Comunicação clara, capacidade de argumentação e habilidade em negociação com stakeholders internos e externos;
Autonomia, visão estratégica e proatividade na identificação de riscos e oportunidades.
O que será considerado um diferencial?
Conhecimento em Legislação Ambiental e tributária
Pós-graduação em Direito Minerário
Software ArcGis, Datamine, Leapfrog
Inglês Intermediário;
Qual será seu horário de trabalho?
Administrativo
Qual será seu modelo de trabalho?
Presencial
O que oferecemos?
Convênio Médico;
Convênio Odontológico;
Vale Transporte ou Fretado*;
Seguro de Vida;
PPR (Programa de Participação Resultados);
Previdência Privada;
Auxílio Academia;
Vale Alimentação;
Refeitório ou Vale Refeição*;
Programa de Assistência ao Empregado (Apoiar);
Programa Bem Estar (Wellness);
Licença Maternidade Estendida e Licença Paternidade;
Auxílio Material Escolar**;
*Benefício pode alterar de acordo com localidade.
**Benefício para filhos de 5 a 13 anos incompletos
Sobre nós
Com a missão de ajudar o mundo a produzir os alimentos de que precisa, a Mosaic atua da mina ao campo. A empresa entrega cerca de 27,2 milhões de toneladas de fertilizantes ao ano para 40 países, sendo uma das maiores produtoras globais de fosfatados e potássio combinados.
#J-18808-Ljbffr