Reportando-se a Coordenador Jurídico, presta suporte jurídico nos seguintes temas: negociação e gestão de contratos, direito societário, governança corporativa e desenvolvimento do programa de compliance, com foco na prevenção e mitigação de riscos jurídicos, direito regulatório e direito ambiental (nos setores de petróleo e energia, portuário e marítimo), com foco na conformidade da empresa com as exigências de Agências Reguladoras, órgãos ambientais e legislação aplicável em geral, dando suporte a diversas áreas da companhia.
1. Elaboração e revisão de diversos contratos com fornecedores, prestadores de serviços e parceiros;
2. Elaboração e revisão de reclamações contratuais, defesa de penalidades, entre outros;
3. Apoio na gestão dos processos internos de compliance, incluindo a elaboração e revisão de políticas e normativos internos que versam sobre o tema e o acompanhamento do cumprimento do Programa de Compliance;
4. Apoio nos temas relacionados a governança corporativa e direito societário, incluindo secretariado de reuniões, gestão de agendas, elaboração de atas, elaboração e revisão de documentos societários, etc.;
5. Suporte aos temas relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados;
6. Gestão de escritórios externos na condução de processos judiciais e administrativos envolvendo a companhia;
7. Gestão dos pagamentos do departamento jurídico;
8. Apoio na condução de projetos estratégicos: M&As, parcerias, operações financeiras e de mercado de capitais diversas, entre outros;
9. Mapeamento de requisitos legais e regulatórios aplicáveis aos negócios e projetos;
10. Monitoramento de alterações normativas e análise de seus impactos;
11. Proposição de roadmaps de adequação e estratégias para obtenção ou renovação de licenças e autorizações e gestão dos respectivos processos administrativos, incluindo participação em workshops, audiências e consultas públicas;
12. Apoio na elaboração e acompanhamento de estudos e relatórios técnicos necessários à obtenção de licenças e autorizações;
13. Atuação na esfera consultiva, formulando consultas formais aos órgãos reguladores e/ou ambientais, elaborando pareceres internos e desenvolvendo informes executivos sobre decisões e entendimentos de natureza regulatória e/ou ambiental.
* Formação obrigatória: Graduação completa em Direito e inscrição na OAB
* Pós-Graduação desejável: N/A
* Idioma desejável: inglês
Benefícios: Vale Refeição, Vale Alimentação, Trabalho Híbrido, Auxílio Home Office, Horário flexível, Assistência Médica, Assistência Odontológica, Day off no aniversário, Seguro de vida.
Sobre a empresa: Nascemos em 2015 como Açu Petróleo, uma empresa do Grupo Prumo, dedicada a oferecer infraestrutura e serviços de transbordo de petróleo no Porto do Açu de forma segura, limpa, eficiente e sustentável. Desde maio de 2022, somos Vast Infraestrutura, uma empresa focada em oferecer infraestrutura e soluções logísticas para o mercado de energia, operada pela Oiltanking, reconhecida internacionalmente, com capacidade para receber navios de classe VLCC.
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