**LOCATION**:
Brasília - Brazil
**TYPE OF CONTRACT**:
Individual Contract
**STARTING DATE**:
01-Oct-2024
**APPLICATION DEADLINE**:
04-Sep-24 (Midnight New York, USA)
**POST LEVEL**:
National Consultant
**DURATION OF INITIAL CONTRACT**:
**TIME LEFT**:
8d 13h 54m
**LANGUAGES REQUIRED**:
Portuguese
**EXPECTED DURATION OF ASSIGNMENT**:
12 months
**Background**:
**I. Visão Geral do Contrato
**Título da Consultoria:
**Consultoria de apoio a assessoria de imprensa do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
**Localização**:
Brasília, Brasil
Área de Atuação:
Comunicação com foco em assessoria de imprensa
Tipo de Contrato:
Consultor Individual
Categoria (Candidaturas elegíveis):
Externo
Nível de Posto:
Consultor Nacional
Idiomas necessários:
Português
Data de início:
Na assinatura do contrato
Valor da consultoria
R$ 140.000,00
Duração do Contrato:
12 meses
**Duties and Responsibilities**:
**II. Tarefa de Consultoria**
**Antecedentes/Contexto**
A ONU Mulheres, fundamentada na visão de igualdade consagrada na Carta das Nações Unidas, trabalha para a eliminação da discriminação contra mulheres e meninas; pelo empoderamento das mulheres; e pela conquista da igualdade entre mulheres e homens como parceiros e beneficiários do desenvolvimento, dos direitos humanos, da ação humanitária e da paz e segurança.
A Entidade colabora com os Estados-Membros através da sensibilização e advocacy e facilita a construção de alianças e parcerias.
No Brasil, a ONU Mulheres trabalha com foco em três prioridades estratégicas:
- As mulheres lideram, participam e beneficiam igualmente dos sistemas de governação
- As mulheres têm segurança de rendimento, trabalho digno e autonomia económica
- Todas as mulheres e meninas vivem uma vida livre de todas as formas de violência
O Estado brasileiro ratificou importantes tratados de direitos humanos, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), a Convenção de Belém do Pará e a Convenção sobre a Eliminação da Discriminação Racial (CERD). O Brasil também é signatário de importantes instrumentos normativos de direitos humanos e desenvolvimento, como a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, a Declaração e Programa de Ação de Durban e está comprometido com a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Em setembro de 2015, o Brasil juntou-se à comunidade internacional na adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, comprometendo-se com a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo o ODS 5 “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.
No Brasil, a ONU Mulheres tem atuado em parceria com as mulheres indígenas para apoiar suas reivindicações de direitos e participação na vida pública, incluindo em decisões sobre políticas públicas. Desde a criação do Ministério dos Povos Indígenas, em 2023, a ONU Mulheres dialoga com aquele órgão para contribuir com a promoção dos direitos dos povos indígenas, inclusive mulheres indígenas. O Ministério tem como objetivo atuar na implementação da política indígena e indigenista, a partir do reconhecimento, garantia e promoção dos direitos dos povos indígenas; reconhecimento, demarcação, defesa, usufruto exclusivo e gestão das terras e dos territórios indígenas; bem viver dos povos indígenas; proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato; e acordos e tratados internacionais, em especial a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, quando relacionados aos povos indígenas.
Esta consultoria irá apoiar a comunicação do Ministério dos Povos Indígenas, com foco em assessoria de imprensa, para posicionar os objetivos do Ministério, preservar sua imagem institucional, promover a transparência das ações e disseminar informações de interesse público.
A pessoa contratada reportará à Gerente de Projetos de Governança e Participação na Vida Pública da ONU Mulheres, que será o ponto de contato para questões contratuais e de pagamento. Além disso, receberá orientações e desenvolverá as atividades previstas sob orientação técnica da Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Ministério dos Povos Indígenas.
A pessoa contratada deverá apresentar, a cada dois meses, relatórios de atividades e resultados alcançados (até 4 páginas), informando sobre as ações desenvolvidas, e eventuais desafios e oportunidades.
**Descrição das Responsabilidades/Escopo de Trabalho**
O principal objetivo desta consultoria é apoiar a assessoria de imprensa do Ministério dos Povos Indígenas, por meio das tarefas abaixo:
**Planejamento estratégico**
- Apoiar na definição dos objetivos de comunicação da assessoria de imprensa, alinhados com os objetivos estratégicos do Ministério.
- Apoiar na definição da estratégia de relacionamento com a imprensa, mapea