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Estágio jurídico l terceiro setor

Campinas
estagio
Fundação FEAC
Anunciada dia 13 fevereiro
Descrição

DescriçãoContribuir, sob supervisão direta, com as atividades jurídicas da Fundação FEAC, desenvolvendo competências práticas por meio das demandas institucionais. Auxiliar na elaboração e revisão preliminar de documentos legais, no acompanhamento de processos e rotinas administrativas, e na observação de potenciais riscos jurídicos, sempre em alinhamento às diretrizes de compliance e políticas da FEAC.Requisitos:Graduando em Direito, preferencialmente a partir do 6º semestre.Possuir interesse e afinidade nas áreas de atuação: Direito Empresarial e do Terceiro Setor, Contratual, Imobiliário e Registral, Constitucional, Administrativo e Ambiental.Responsabilidades e atribuições:Auxiliar os advogados na análise preliminar, revisão e elaboração de minutas de contratos, aditivos e demais instrumentos jurídicos de menor complexidade, sempre sob supervisão.Apoiar a elaboração de ofícios, notificações, procurações, declarações e documentos correlatos, garantindo aderência às orientações da equipe jurídica.Realizar pesquisas legislativas e jurisprudenciais para subsidiar pareceres e decisões internas.Acompanhar publicações do Diário Oficial, identificando normativas, atos administrativos e demais comunicações relevantes ao contexto institucional.Acompanhar, sob orientação dos advogados, processos e demandas junto a órgãos públicos, parceiros, prestadores de serviços e demais instituições.Auxiliar no controle de prazos, protocolos e cumprimento de exigências administrativas.Manter o arquivo jurídico atualizado, organizado e de fácil acesso, realizando controle e catalogação de documentos.Auxiliar na organização de informações cadastrais, fiscais e institucionais relacionadas às atividades jurídicas.Auxiliar em demandas administrativas da área jurídica, pedidos de compras, medição de contratos, sempre orientado pela equipe jurídica.Contribuir, sob supervisão, com ações relacionadas às práticas de compliance, LGPD e governança da Fundação.Apoiar os advogados em rotinas internas voltadas à integridade, LGPD, regularidade institucional e prevenção de riscos.Auxiliar na análise de documentação imobiliária, realizando levantamentos cadastrais e fiscais (zoneamento, IPTU, código cartográfico, ZEE), conforme orientação dos advogados.Organizar e conferir documentos para atendimento de exigências cartoriais, garantindo que estejam completos, assinados e preparados conforme necessidade.Acompanhar protocolos, certidões e informações junto a Cartórios de Registro de Imóveis, Tabelionatos e outros Registros Públicos.Acompanhar, de forma supervisionada, solicitações e respostas perante órgãos como Prefeitura, GRAPROHAB, Secretarias Municipais, Ministério Público e demais entidades.Auxiliar no controle de prazos, protocolos e documentos necessários para o atendimento das demandas externas.

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