Realizar análises técnicas, gestão documental e apoio regulatório relacionados à faixa de domínio, assegurando conformidade com o Contrato de Concessão, normas da ARTESP e legislação aplicável, garantindo segurança jurídica e técnica nas ocupações e intervenções.
Responsabilidades e atribuições
* Analisar solicitações de ocupação da faixa de domínio e emitir pareceres técnicos;
* Verificar conformidade com normas técnicas, legislação estadual e anexos contratuais da concessão;
* Elaborar e revisar documentos técnicos (pareceres, termos de referência, notificações, exigências e respostas institucionais);
* Avaliar viabilidade técnica e regulatória de projetos de publicidade, fibra óptica, acessos, travessias e obras lindeiras;
* Acompanhar processos de regularização de ocupações existentes;
* Manter cadastro e controle interno de ocupações, autorizações e contratos;
* Conduzir e diligenciar processos de remoção ou adequação de interferências;
* Interagir com órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e áreas internas (Jurídico, Engenharia e Institucional);
* Preparar relatórios gerenciais para Diretoria e atendimento às demandas da ARTESP;
* Elaborar Termos de Referência;
* Realizar gestão de contratos com fornecedores vinculados à área.
Requisitos e qualificações
* Ensino Superior completo em Engenharia, Arquitetura, Administração ou áreas correlatas.
* Mínimo de 2 anos de experiência em atividades relacionadas à análise técnica, regulação, contratos ou gestão de faixa de domínio, preferencialmente em infraestrutura ou concessões.
* Legislação e normas aplicáveis à faixa de domínio e ocupações;
* Contrato de Concessão e diretrizes da ARTESP;
* Leitura e interpretação de projetos (rodoviários, elétricos, telecomunicações e obras civis);
* Elaboração de pareceres técnicos e documentos formais;
* Gestão documental e controle de processos administrativos;
* Noções de regularização de acessos, publicidade e infraestruturas;
* Pacote Office e sistemas internos de gestão;
* Noções de SIG/GIS e ferramentas de mapeamento (diferencial).
Informações adicionais
* Convênio Médico Amil
* Benefício flexível de Alimentação/Refeição Ifood
* Totalpass
* Seguro de Vida
* Vale Transporte
A Concessionária Novo Litoral (CNL) nasceu com um propósito: oferecer segurança e uma nova experiência de mobilidade aos usuários das rodovias da Baixada Santista, Alto Tietê e Vale do Ribeira. Somos parte do programa de concessões do Governo de São Paulo e, ao longo de 30 anos, vamos modernizar 212 km de estradas que conectam 13 municípios, com foco em inovação, segurança viária e atendimento de excelência.
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