Formação Acadêmica: Graduação em Direito, Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção, Administração ou áreas correlatas. Pós-graduação em Regulação ou áreas afins será um diferencial;
Experiência sólida em áreas jurídicas, de qualidade, segurança do trabalho e meio ambiente, preferencialmente em concessão de rodovias ou infraestrutura;
Experiência com a gestão de contratos e conformidade regulatória;
Liderança colaborativa, com forte orientação para resultados e excelência operacional;
Capacidade de trabalhar sob pressão e gerenciar múltiplas demandas de forma eficaz;
Comprometimento com a segurança, a sustentabilidade e a ética em todas as áreas de atuação;
Visão integrada das operações e foco em desenvolver soluções sustentáveis e eficientes;
Familiaridade com sistemas de auditoria, controle de qualidade e análise de riscos;
Habilidade em liderar equipes multidisciplinares e coordenar projetos integrados;
Capacidade de comunicação e negociação com diferentes stakeholders, incluindo autoridades regulatórias, fornecedores e comunidade;
Visão estratégica e foco em resultados, com habilidade para lidar com situações complexas e tomar decisões fundamentadas;
Proatividade e capacidade de implementar melhorias contínuas em processos de qualidade, segurança e conformidade; Liderança colaborativa, com forte orientação para resultados e excelência operacional;
Capacidade de trabalhar sob pressão e gerenciar múltiplas demandas de forma eficaz;
Comprometimento com a segurança, a sustentabilidade e a ética em todas as áreas de atuação;
Visão integrada das operações e foco em desenvolver soluções sustentáveis e eficientes;
Excelente capacidade analítica e de resolução de problemas.
O Gerente Jurídico e Regulatório em uma Concessão de Rodovias é responsável por coordenar e supervisionar as áreas jurídicas e regulatória. Este profissional deve garantir que as operações rodoviárias estejam em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, assegurando a excelência operacional, o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, além de promover práticas sustentáveis que atendam às exigências ambientais. Sua atuação é fundamental para a melhoria contínua dos processos e para o cumprimento das obrigações contratuais da concessão, incluindo a responsabilidade jurídica sobre o contrato de concessão PER (Plano de Exploração e Reposição), garantindo o cumprimento dos termos e prazos acordados no contrato.
Principais atividades:
Gestão Jurídica:
* Coordenar e supervisionar as atividades jurídicas relacionadas à concessão rodoviária, incluindo a elaboração e análise de contratos com fornecedores, prestadores de serviços e concessionárias, garantindo conformidade legal;
* Assumir a responsabilidade jurídica sobre o contrato de concessão PER, garantindo o cumprimento de todas as obrigações contratuais, incluindo prazos, cláusulas de desempenho e todas as disposições legais associadas;
* Prestar assessoria jurídica para a alta gestão em questões contratuais, disputas legais e adequações às regulamentações do setor;
* Acompanhar processos judiciais e administrativos relacionados à concessão, garantindo a defesa dos interesses da empresa e o cumprimento das obrigações legais;
* Desenvolver e implementar estratégias jurídicas para mitigação de riscos legais, promovendo soluções eficientes e preventivas;
* Gestão Regulatória: Conhecimento profundo sobre a gestão jurídica do contrato de concessão PER, incluindo o cumprimento das cláusulas contratuais, prazos e condições de performance.