Realizar análises fundiárias e geoespaciais dos imóveis confrontantes à faixa de domínio ferroviária, promovendo a identificação, levantamento documental, georreferenciamento, vetorização e integração de informações territoriais, assegurando a conformidade técnica, jurídica e cartográfica dos dados utilizados nos projetos de regularização e gestão patrimonial da malha ferroviária.
Principais Responsabilidades
* Identificar e analisar os imóveis confrontantes à faixa de domínio ferroviária ao longo da malha sob responsabilidade do projeto.
* Realizar pesquisas de matrículas imobiliárias junto aos cartórios de registro de imóveis competentes.
* Consultar bases oficiais de informações fundiárias e cadastrais, incluindo:
o SIGEF/INCRA;
o CAR;
o Bases cartográficas oficiais;
o Registros públicos imobiliários.
* Interpretar matrículas, memoriais descritivos, plantas e demais documentos dominiais.
* Executar o georreferenciamento de imóveis com base em documentos oficiais e memoriais descritivos.
* Vetorizar limites de propriedades e confrontações em ambiente GIS, utilizando software QGIS e demais ferramentas aplicáveis.
* Realizar análises espaciais comparativas entre os limites das propriedades confrontantes e a faixa de domínio ferroviária.
* Identificar sobreposições, lacunas, inconsistências cartográficas e conflitos dominiais.
* Produzir bases georreferenciadas compatíveis com os padrões técnicos definidos pelo cliente e pelos órgãos reguladores.
* Elaborar relatórios técnicos de análise dominial e de confrontação fundiária.
* Emitir relatórios de inexistência de matrícula quando constatada a ausência de registro imobiliário.
* Documentar metodologias, fontes consultadas e critérios técnicos adotados durante as análises.
* Manter a rastreabilidade das informações utilizadas em todas as etapas do processo.
Entregáveis Sob Responsabilidade do Cargo
* Relatório Técnico de Análise Dominial.
* Base Georreferenciada dos Confrontantes em relação à Faixa de Domínio.
* Plantas Técnicas de Confrontação Dominial.
* Relatório de Inexistência de Matrícula.
* Arquivos vetoriais e banco de dados geoespaciais atualizados.
Requisitos Obrigatórios
Formação
* Ensino Superior completo em:
o Engenharia de Agrimensura;
o Engenharia Cartográfica;
o Geografia;
o Geoprocessamento;
o Engenharia Civil;
o Engenharia Ambiental;
o ou áreas correlatas.
Conhecimentos Técnicos
* Geoprocessamento e cartografia digital.
* Cadastro territorial e análise fundiária.
* Interpretação de matrículas imobiliárias.
* Georreferenciamento de imóveis rurais.
* Sistema SIGEF/INCRA.
* Cadastro Ambiental Rural (CAR).
* Sistemas de Informação Geográfica (SIG).
* QGIS.
* Leitura e interpretação de memoriais descritivos.
* Sistemas de coordenadas e projeções cartográficas.
* Elaboração de relatórios técnicos.
Experiência Desejável
* Projetos de regularização fundiária.
* Georreferenciamento de imóveis rurais.
* Cadastro territorial multifinalitário.
* Levantamentos patrimoniais e dominiais.
* Projetos de infraestrutura linear (ferrovias, rodovias, linhas de transmissão ou dutos).
Competências Comportamentais
* Capacidade analítica.
* Organização documental.
* Atenção aos detalhes.
* Pensamento crítico.
* Raciocínio espacial.
* Boa redação técnica.
* Proatividade.
* Capacidade de investigação e pesquisa.