Job Purpose
Analisar os aspectos jurídicos de média a alta complexidade envolvidos em contratos e operações do Grupo no Brasil, seguindo os procedimentos e padrões internos com orientações e instruções que lhes são apresentadas.
Job Description
Analisar aspectos jurídicos envolvidos em contratos do Grupo no Brasil referentes às atividades de suporte ao core business, tais como suprimentos e logística às atividades fabril e de escritório, Recursos Humanos, Tecnologia da Informação, Financeiro, Administrativo,e demais áreas, baseando-se nos procedimentos e princípios contratuais do Grupo, avaliando multas por atraso ou inexecução de obrigações, responsabilidades por poluição ao meio ambiente, propriedade intelectual, responsabilidade por danos físicos e materiais, propriedade do cliente, limites de responsabilidade e outros termos, solicitando ao cliente interno esclarecimentos inerentes à exposição de riscos, verificando o enquadramento dos termos à norma e realizando outras atividades, visando dar um parecer jurídico quanto aos riscos contratuais e subsidiar a Diretoria na tomada de decisões.
Avaliar CLAIMs (entre as partes contratantes) que tenham potencial litigioso.
Conduzir o andamento de processos judiciais e administrativos diretamente ou com o auxílio de escritórios de advocacia contratados pelo Grupo TechnipFMC no Brasil, elaborando e revisando peças processuais, registrando e atualizando os respectivos casos no sistema Legal Tracker e realizando follow-up contínuo junto aos escritórios de advocacia.
Dar suporte às operações no Brasil analisando as exigências legais e regulatórias com foco em Direito Marítimo, Ambiental, Portuário e Societário. Elaborar pareceres e os atos societários das empresas do Grupo no Brasil.
Dar suporte à equipe de Compliance no Brasil, realizando treinamentos internos, disseminando a cultura de compliance do Grupo e auxiliando na condução de investigações internas.
Dar suporte às questões relacionados ao direito do trabalho enfrentadas pela TechnipFMC.
Dar suporte jurídico ao aluguel, compra e venda de imóveis para uso da TechnipFMC no Brasil e na Argentina.
You are meant for this job if:
* Graduação em Direito obrigatória; com registro na OAB.
* Conhecimento de contratos e legislação locais, preferencialmente no setor de óleo e gás.
* Habilidades e experiência em negociação.
* Capacidade de lidar com múltiplas tarefas e prioridades em constante mudança em um ambiente dinâmico.
* Fluência em inglês verbal e escrito.
* Espanhol desejável.
Skills Communication #J-18808-Ljbffr