Como
Advogado(a)
aqui no
, você será responsável pela
orientação e condução das demandas do varejo
relativas a toda
questão contratual, comercial e processual
nos âmbitos
judicial e administrativo
.
Fará
análise de documentação
e
elaboração de todos os instrumentos contratuais das lojas
de
franquias
e das
lojas próprias
.
Irá conduzir e gerenciar processos judiciais e administrativos envolvendo as lojas próprias e as
marcas do grupo
com
elaboração de controle de análise de risco contábil
e
relatório processual
específico através de software jurídico.
Responsabilidades e atribuições
* Elaboração e validação de instrumentos contratuais em geral – franquias, repasse, confissões de dívidas e suas respectivas Notas Promissórias. Contratos de direitos autorais e imagem, Influenciadores, prestação de serviços, licenciamento, internacionais, de tecnologia focados na implementação e condução de Ominichannel e Marketing Digital, bem como seus eventuais aditivos;
* Elaboração de instrumentos acessórios e conexos aos contratos, tais como notificações, instrumentos de rescisão e cobrança de eventuais prejuízos; termo de transação, autorização de uso de imagem, confidencialidade, responsabilidade, entrega de chaves, recebimento de equipamento; contrato de comodato e aditivos;
* Ministrar o treinamento de novos franqueados da rede, bem como reciclagem e treinamentos a equipe interna;
* Suporte à auditoria e áreas internas avaliando riscos e propondo soluções;
* Controle do Vencimento/Renovação dos Contratos de Locação e respectivos ingressos e condução das ações renovatórias;
* Consultivo, com elaboração de parecer, à todas as áreas da Companhia, sobre assuntos jurídicos ligados a atividade específica da empresa, incluindo, mas não se limitando a consultas cíveis, contratuais ou ligadas às marcas do grupo;
* Assessoria e condução de questões referente à Propriedade Intelectual, principalmente quanto a registro de marcas e patentes;
* Gestão de prazos, estratégicas jurídicas e dos escritórios terceirizados com orientação, fornecimento de subsídios, validação de peças e orientações processuais;
* Gerenciamento e orientação quanto às assinaturas eletrônicas dos respectivos representantes legais através do Portal Cliksign;
* Implementação e suporte orientativo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD;
* Auxílio ao Marketing e as demais áreas envolvidas na criação e desenvolvimento de novos produtos, embalagens, regras de etiquetagem têxtil referente a questões jurídicas e fiscais (dizeres legais, tributação, patentes, contratos, marcas, etc) e auxílio jurídico no lançamento de campanhas, promoções e inovações;
* Contingências;
* Responsável pela administração e governança das Apólices de Seguro Patrimonial e Seguro de Responsabilidade Civil da AMMO seja em relação a validação das informações necessárias para renovação, endossos e sinistros e orientação das áreas pertinentes para eventuais providências operacionais;
* Elaboração e gerenciamento dos instrumentos de procuração;
* Gerenciamento dos registros da marca e outros assuntos pertinentes à propriedade intelectual;
* Cadastro e Acompanhamento processual através do Software Genialis.
* Atuação em processos de Due Diligence e participação em auditorias internas e externas periódicas, prestando suporte jurídico na análise de riscos e conformidade.
Requisitos e qualificações
* Experiência na área empresarial e conhecimento do processo legal, com análise e elaboração de contratos e acompanhamento processual;
* Graduação em Direito com OAB e é desejável a especialização em Direito Contratual;
* Conhecimento nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Civil e Societário;
* Habilidade com o Pacote Office e Google Ferramentas;
* Residir na região de Vinhedo/SP, com disponibilidade para atuação presencial 4x por semana.
Informações adicionais
O que temos para você
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