Ao consultar um advogado especializado, é possível saber os seus direitos de pensão após o falecimento do seu cônjuge. É importante lembrar que a relação conjugal não precisa ser reconhecida civilmente para garantir os direitos ao herdeiro.
Requisitos básicos
* O casamento religioso deve ter sido realizado por pelo menos 20 anos antes da morte do cônjuge, e vocês dois devem ter morado juntos durante esse período.
* O cônjuge falecido deve ter sido separado física e legalmente do outro cônjuge há mais de 20 anos.
No entanto, se o cônjuge falecido estiver casado no civil com outra pessoa, pode haver restrições aos seus direitos de pensão. Nesse caso, é fundamental consultar um advogado para entender as suas opções e proteger seus interesses.
Especialização necessária
Você está buscando uma especialização em Heranças. Para isso, é essencial encontrar um advogado especializado na área de sucessões e heranças.
Seja qual for a escolha, é importante buscar um profissional experiente e confiável que possa fornecer informações precisas e objetivas sobre seus direitos e responsabilidades.
Consulte um especialista em Heranças e aproveite a oportunidade de receber orientação personalizada e atenção exclusiva à sua situação.