Desenvolvedor(a) Jurídico(a)
Nossa equipe valoriza a diferença e trabalha para promover uma cultura ética e inclusiva.
Responsabilidades:
* Gerenciar atos societários, como constituição, transformação, fusão, cisão, incorporação e encerramento de empresas no âmbito do negócio.
* Aplicar conhecimentos jurídicos financeiros na emissão de dívidas ao mercado, contratos de financiamento, controle de covenants das operações e apoio na negociação com debenturistas, credores e agentes fiduciários.
* Elaborar e revisar alterações contratuais, atas de assembleia/reunião e demais documentos societários.
* Gerenciar atividades em auxílio ao negócio, buscando conformidade com obrigações legais junto a órgãos reguladores.
* Conduzir due diligence jurídico em operações de M&A e de emissão de dívida.
* Avaliar impactos jurídicos e estratégicos de normas tributárias sobretudo no âmbito da Reforma Tributária.
* Assessorar em planejamentos tributários lícitos e otimização da carga fiscal.
* Acompanhar fiscalizações, notificações e autuações, orientando na adoção de medidas preventivas ou corretivas.
* Gerenciar e atuar no contencioso tributário administrativo e judicial.
* Analisar riscos fiscais em contratos e operações empresariais.
* Gerenciar elaboração, revisão e negociação de contratos com fornecedores e outras ferramentas contratuais relevantes.
* Implementar e manter padrões contratuais alinhados à estratégia do negócio.
* Identificar riscos e cláusulas críticas, propondo ajustes para proteção do negócio.
* Apoiar áreas internas em consultas jurídicas sobre interpretação e execução contratual.
* Atuar como ponto focal jurídico para assuntos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações correlatas.
* Assessorar na elaboração e atualização de políticas internas de privacidade e segurança da informação.
* Revisar contratos para adequação às cláusulas de tratamento de dados pessoais.
* Orientar sobre incidentes de segurança e apoiar planos de resposta.
* Realizar treinamentos e conscientização junto a colaboradores sobre proteção de dados.