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Assistente jurídico regulatório

Jataí
Way Brasil
Assistente jurídico
Anunciada dia 4 junho
Descrição

Description Olá! Estamos entusiasmados em receber você aqui. Junte-se ao nosso time. Estamos em busca de profissionais talentosos, motivados e comprometidos com a qualidade e a inovação. Se você se identifica com esse perfil e deseja fazer parte de uma equipe orientada pela excelência e por resultados, inscreva-se agora e venha construir um futuro promissor conosco! Responsibilities Prestar suporte às atividades jurídicas e regulatórias da concessionária de rodovias, acompanhando contratos, obrigações regulatórias, processos administrativos, interface com órgãos reguladores e controle documental, garantindo conformidade legal e atendimento às exigências contratuais da concessão. Principais Responsabilidades: Apoiar o acompanhamento das obrigações previstas no contrato de concessão e normas regulatórias aplicáveis. Controlar prazos regulatórios, notificações, ofícios e demandas de órgãos fiscalizadores e agências reguladoras. Elaborar minutas de documentos jurídicos, relatórios, pareceres simples, ofícios e respostas administrativas. Organizar e manter atualizado o arquivo jurídico e regulatório da concessionária. Realizar acompanhamento de processos administrativos, autos de infração e procedimentos junto aos órgãos competentes. Apoiar na gestão de contratos, aditivos, convênios e instrumentos jurídicos relacionados à operação da rodovia. Auxiliar no levantamento de documentos e informações para auditorias, fiscalizações e demandas internas. Acompanhar publicações legais, alterações legislativas e regulamentações aplicáveis ao setor de infraestrutura e concessões. Dar suporte às áreas internas quanto a orientações regulatórias e cumprimento de normas. Alimentar controles, indicadores e relatórios da área jurídica/regulatória. Prerequisites Ensino médio completo e desejável ensino superior em andamento ou completo em Direito, Administração, Engenharia ou áreas correlatas Domínio de Pacote Office, com ênfase em Excel e Word. Desejável conhecimento em contratos, direito administrativo e regulatório. Desejável experiência no segmento de concessão de rodovias, infraestrutura ou transportes. Diferenciais: Familiaridade com o SEI e demais sistemas da ANTT. Atuação prévia em concessionária de rodovia, escritório de advocacia regulatório, consultoria de infraestrutura ou órgão regulador. Experiência em gestão documental e controle de prazos em departamento jurídico/regulatório. Inscrição na OAB. Conhecimentos de Direito Administrativo e do arcabouço regulatório aplicável a concessões rodoviárias federais. Boa redação jurídica e capacidade de organização documental. Experiences Atuação será presencial em Jataí/GO; Jornada de trabalho em horário administrativo (ou conforme regime da empresa). Benefícios: ️ Vale Alimentação ou Vale Refeição; Convênio Médico Unimed (Nacional); ️ Seguro de Vida; ️ Wellhub (Gympass); PLR Vale Transporte Em nossos processos seletivos, todas as pessoas são bem-vindas. Valorizamos, incentivamos e promovemos a Diversidade e a Inclusão em todas as etapas.

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