A Organização Marítima Internacional (IMO) e a Organização Internacional do Trabalho (ILO) desenvolveram diretrizes para proteger o marinheiro em incidentes marítimos. Este diploma em convenções internacionais e direito marítimo é ideal para apresentar a organização marítima internacional. Ensinamos sobre o foco principal da IMO e seu papel em aumentar a segurança marítima para navios, trabalhadores a bordo e o meio ambiente.
São quatro módulos com vários tópicos, complementados por ilustrações multimídia para proporcionar uma compreensão completa da IMO. Primeiro, você aprenderá sobre a estrutura e complexidades do direito marítimo e marítimo-administrativo. Diferencie entre direito marítimo e direito marítimo-administrativo e examine as convenções da ILO, como a ILO funciona e sua estrutura. Entenda a colaboração entre ILO e IMO para resolver problemas. Descubra as zonas UNCLOS, alguns atos marítimos e questões técnicas enfrentadas pela IMO. Explicamos as características do Jones Act e seu foco em fornecer cuidados médicos. Também aprenderá sobre benefícios salariais para marítimos feridos no exercício do dever e seus dependentes.
Este curso detalha a convenção trabalhista marítima, que estabelece padrões mínimos para garantir condições satisfatórias de emprego aos marítimos. Discutimos a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), direitos e responsabilidades das nações no uso dos oceanos e as diversas zonas de jurisdição divididas pela UNCLOS. Explore as convenções da IMO, como a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974 (SOLAS) e a Convenção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL 73/78). Torne-se familiar com a Convenção de Helsinque e códigos usados no mar, como o Código Internacional de Gestão da Segurança (Código ISM). Conheça os Códigos de Segurança para Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS). O curso explica águas territoriais, águas internas e como a linha de base é medida. Descreve a zona econômica exclusiva (ZEE) e os deveres dos estados em estreitos. Desenvolva consciência dos direitos, jurisdição e responsabilidades do estado costeiro dentro da ZEE.
Além disso, o curso analisa a Convenção Internacional para Controle e Gestão de Água de Lastro e Sedimentos e os métodos para tratamento da água de lastro. Resume a responsabilidade do armador segundo o ISPS, Registro Contínuo de Sinopse (CSR) e Sistema de Alerta de Segurança do Navio (SSAS). Explica detalhadamente a natureza tripartite da Convenção do Trabalho Marítimo (MLC) e seu impacto, além do conteúdo das convenções IMO. Aborda trabalho forçado, liberdade de associação, proteção ao direito de organização e negociação coletiva. Estude como o estado porto realiza inspeções e como comunica deficiências observadas ao estado da bandeira. Outro ponto relevante é a participação da UNCLOS na poluição marinha. Por fim, o curso detalha o Carriage of Goods by Sea Act (COGSA) dos Estados Unidos e como regula responsabilidades e proteções de embarcadores e transportadores de carga. Este curso é de grande interesse para estudantes, pesquisadores e interessados em convenções internacionais e direito marítimo. Inscreva-se e comece a aprender hoje mesmo.