Resumo do Cargo:
Estamos estruturando a contratação de um
Advogado Pleno em Direito Tributário
para integrar uma equipe orientada por alta performance, foco em resultado e atuação consultiva estratégica junto a empresas. Buscamos um profissional com visão de negócio, maturidade técnica e disposição para crescer em um ambiente dinâmico, meritocrático e orientado a entregas.
Responsabilidades
* Planejamento Tributário (Elisão):
Criar e implementar estruturas lícitas para reduzir legalmente a carga fiscal (escolha de regime, reorganização societária).
* Análise de Riscos:
Identificar e mitigar riscos de autuações e passivos fiscais em novas operações.
* Aconselhamento Fiscal:
Interpretar e aplicar a legislação tributária (federal, estadual e municipal).
* Defesa Administrativa:
Representar o cliente em processos e autuações junto aos órgãos fiscais (e.g., Receita Federal).
* Defesa Judicial:
Atuar em ações judiciais contra cobranças indevidas ou leis fiscais questionáveis.
* Recuperação de Créditos:
Identificar, auditar e pleitear a devolução ou compensação de impostos pagos indevidamente ou a maior.
* Auditoria Fiscal (Due Diligence):
Revisar as obrigações fiscais da empresa, especialmente em M&A (Fusões e Aquisições).
* Conformidade (Compliance):
Garantir que os procedimentos internos da empresa estejam estritamente de acordo com as leis fiscais.
* Monitoramento Legislativo:
Acompanhar as mudanças na legislação para adequar a estratégia fiscal do cliente em tempo hábil.
Qualificações/Formação e Conhecimentos
* Formação em Direito com
pós-graduação em Direito Tributário
(obrigatório).
* Conhecimento contábil aplicado
à rotina tributária (obrigatório).
* Vivência comprovada em
planejamento tributário
, análise de regimes, enquadramentos e modelagem de operações.
* Capacidade de interpretar normas fiscais, ICMS, PIS/COFINS, IRPJ/CSLL e estrutura societária.
* Recuperação de créditos tributários
será considerada um diferencial estratégico.