Qualificações Desejáveis:
* Experiência prévia com estruturação de fundos onshore (FIPs, FIDCs, FIFs), fundos offshore e outros veículos internacionais;
e
* Conhecimentosem propriedade intelectual, planejamento sucessório e tributação de investimentos.
Principais Responsabilidades:
* Assessoria jurídica na constituição, estruturação, alteração e encerramento de fundos de investimento onshore e offshore, com atuação regulatória junto à CVM, ANBIMA, CMN e órgãos internacionais, incluindo constituição, alteração e encerramento de veículos;
* Apoio em operações de M&A e investimentos privados (due diligence, estruturação, elaboração e revisão de contratos);
* Atuação em temas societários de veículos no Brasil e no exterior, incluindo SPEs, LLCs, LPs, PICs e outras entidades offshore constituídas em diferentes jurisdições;
* Assessoria em matérias de direito tributário relacionadas a estruturação de fundos e planejamento patrimonial (wealth planning);
* Apoio jurídico a estruturas offshore, trusts, holdings familiares e temas de sucessão;
* Análise e negociação de contratos diversos (prestação de serviços, NDA, MOUs, distribuição, remuneração etc.);
* Apoio na gestãoe proteção da propriedade intelectual da gestora (registro e acompanhamento de marcas, cláusulas de IP);
* Interface com prestadores de serviços jurídicos e não jurídicos, consultores locais e internacionais, e órgãos reguladores;
* Suporte jurídico a áreas administrativas internas, incluindo temas contratuais, de compliance, relacionamento com prestadores e obrigações corporativas;
e
* Apoio eventual em temas trabalhistas (contratos CLT, consultivo geral).
Qualificações Obrigatórias:
* Formação em Direito completa, com sólida experiência in-house no mercado financeiro e/ou em escritório de advocacia na área de fundos ou ativos estressados;
* OAB ativa;
* Conhecimento prático da legislação aplicável a fundos de investimento (instruções/resoluções CVM, ANBIMA, CMN etc.);
* Excelência na redação jurídica e capacidade de comunicação com áreas técnicas e não jurídicas;
e
* Inglês fluente (leitura, redação e conversação).