É uma oportunidade única para você vivenciar o dinamismo de departamentos jurídicos, aperfeiçoar seus conhecimentos técnicos e habilidades comportamentais, experimentar diferentes culturas organizacionais e criar vínculos importantes para a sua carreira.
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Responsabilidades e atribuições:
Analisar e conduzir procedimentos perante órgãos e agências reguladoras, especialmente:ANATEL, ANVISA, ANTT, CENACON, entre outras.
Elaborar:Respostas a notificações
Defesas e manifestações em processos administrativos
Recursos, impugnações e relatórios técnicos
Atuar no consultivo regulatório, oferecendo suporte interno às áreas do negócio.
Apoiar na gestão e interface com escritórios jurídicos externos.
Auxiliar, quando necessário, em demandas:Criminais (compliance criminal, riscos, investigações) – diferencial
Propriedade intelectual, especialmente marcas – diferencial
Utilizar sistemas de gestão jurídica (preferencialmente BrainLaw).
Requisitos e qualificações:
Graduação em Direito e OAB ativa.
Experiência comprovada em Direito Regulatório (consultivo e contencioso administrativo).
Vivência com análises, respostas e defesas perante agências reguladoras.
Conhecimento dos fluxos, ritos e sistemas das principais agências.
Capacidade de trabalhar com grande volume de demandas e temas simultâneos.
Experiência com sistemas de gestão jurídica (BrainLaw desejável).
Diferenciais:Atuação prévia em Direito Penal / Criminal.
Conhecimento em Propriedade Intelectual, especialmente marcas.
Experiência em varejo, e-commerce ou setores regulados.
Soft Skills:Comprometimento e responsabilidade.
Perfil maduro, organizado e capaz de atuar com autonomia.
Boa comunicação, proatividade e vontade de aprender.
Bom relacionamento interpessoal e gestão eficiente de prazos.
Modelo de trabalho: Híbrido - 4 (quatro) vezes por semana presencial
Tempo de contrato: 12 meses