Atuar de forma estratégica na área jurídica, prestando assessoria consultiva e contenciosa de alta complexidade à franqueadora e à rede de franqueados, liderando tecnicamente a equipe e garantindo a qualidade das entregas. Dar suporte direto à Coordenação Jurídica na definição de políticas, procedimentos e estratégias, contribuindo para a mitigação de riscos, proteção do patrimônio, conformidade legal das operações e apoio à tomada de decisões estratégicas da empresa.
1. Gestão Estratégica e Liderança Técnica
* Apoio à coordenação na definição de políticas e estratégias jurídicas.
* Liderança técnica da equipe, com orientação e revisão de trabalhos.
* Consultoria jurídica completa em temas estratégicos.
* Gestão do fluxo de informações jurídicas com stakeholders.
* Suporte à tomada de decisões estratégicas e mitigação de riscos.
2. Gestão Contratual e Consultiva
* Elaboração, revisão e negociação de contratos e documentos jurídicos.
* Intermediação de negociações com áreas internas e externas.
* Condução de contratos complexos e internacionais.
* Suporte consultivo às áreas de negócio e processos de expansão.
3. Contencioso e Representação Institucional
* Atuação em processos judiciais e administrativos (cível, trabalhista, etc.).
* Apoio à cobrança e recuperação de créditos.
* Gestão de notificações, intimações e prazos judiciais.
* Representação em audiências e atos processuais.
4. Gestão de Patrimônio e Propriedade Intelectual
* Gestão jurídica de patrimônio imobiliário (locações, compras, regularizações).
* Administração de registros e litígios relacionados a marcas.
5. Compliance, Riscos e LGPD
* Garantia de conformidade legal e acompanhamento de mudanças normativas.
* Apoio à adequação à LGPD e elaboração de políticas internas.
* Atuação preventiva para evitar litígios.
* Revisão de políticas internas e emissão de pareceres estratégicos.
6. Relatórios e Gestão de Informações
* Elaboração de relatórios estratégicos sobre riscos e resultados jurídicos.
* Supervisão de escritórios terceirizados e validação de entregas.
* Realização de análises jurídicas e estudos de casos.
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