Necessito de servico de analise topografica de dois terrenos localizados em itaborai. A analise e para um processo de usucapiao.
O endereco dos terrenos e o seguinte:
Avenida campos n3 e n4, bairro retiro sao joaquim, itaborai
O advogado responsavel pelo processo da usucapiao me passou as seguintes especificacoes para solicitar cotacao do servico de topografia.
Para instruir um processo de usucapião no brasil, conforme as normas e diretrizes do conselho nacional de justiça (cnj), é necessário apresentar uma planta do imóvel que atenda a alguns requisitos técnicos e legais para comprovar a posse e as condições do imóvel em questão. A planta é um dos documentos essenciais no processo, pois ajuda a demonstrar as características do bem, sua localização, confrontações e a área exata do imóvel que está sendo pleiteada para usucapião.
A planta do imóvel deve seguir algumas orientações específicas, e são necessários os seguintes itens para que ela seja válida e aceite no processo de usucapião:
1. Escala adequada
- A planta deve ser feita em uma escala legível e proporcional ao tamanho do imóvel.
- A escala mais comum para plantas de imóveis é 1:100, mas pode variar dependendo do tamanho do terreno ou das exigências do cartório ou do juiz.
2. Croqui detalhado
- A planta deve apresentar um croqui detalhado do imóvel, com todos os limites e confrontações claramente indicados, ou seja, as divisas do imóvel.
- As confrontações devem ser detalhadas com informações precisas sobre os imóveis vizinhos, como nome e número de matrícula do imóvel vizinho, se possível.
3. Dimensões e áreas
(28/02, 12:37) amigo gpt: - A planta deve indicar as dimensões exatas do terreno e a área total do imóvel, seja em metros quadrados (m²) ou outra unidade pertinente.
- Também deve apresentar a área de construção, se houver, e o número de pavimentos.
4. Localização e endereço completo
- A planta deve incluir o endereço completo do imóvel, com referência geográfica, indicando a sua localização no município, bairro, rua, loteamento, quadra, e outras informações de localização relevante.
- Para imóveis rurais, é necessário indicar também a localização geográfica (latitude e longitude).
5. Demonstração de acesso
- A planta deve evidenciar como o imóvel é acessado, indicando as vias de acesso, seja pública ou privada, e como a posse do imóvel se dá.
6. Data de levantamento
- A planta deve conter a data de seu levantamento ou elaboração, para evidenciar sua atualidade e conformidade com o imóvel.
7. Assinatura de profissional habilitado
- A planta precisa ser assinada por um profissional habilitado, como um engenheiro civil ou arquiteto, com o respectivo número de registro no conselho regional de engenharia e agronomia (crea) ou conselho de arquitetura e urbanismo (cau), conforme o caso.
8. Memorial descritivo
(28/02, 12:37) amigo gpt: - A planta deve vir acompanhada de um memorial descritivo, que detalha as informações do imóvel, a localização, as dimensões, as confrontações e qualquer outra informação pertinente. Esse memorial complementa a planta e dá mais clareza às informações nela contidas.
9. Reconhecimento de firma
- O profissional responsável pela planta pode ser solicitado a reconhecer firma ou autenticar a assinatura, garantindo a veracidade das informações apresentadas.
10. Certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel
- A planta deve ser acompanhada da certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel, quando existir matrícula registrada no cartório de registro de imóveis. Isso ajuda a comprovar a titularidade do bem e sua conformidade com os dados da planta.
11. Imóveis rurais
- No caso de imóveis rurais, a planta deve ser feita conforme as normas da incra (instituto nacional de colonização e reforma agrária) e pode ser necessário que o imóvel seja georreferenciado, com a inclusão das coordenadas geográficas.
12. Assinatura dos vizinhos
- Embora não seja uma exigência formal, é comum, em alguns casos, que os vizinhos do imóvel em questão assinem a planta, reconhecendo as confrontações, o que ajuda a corroborar a posse do imóvel.
Outros
* recolhimento do art.
* procuração
* 2 vias
* demonstrativo da área via satélite contendo vista aérea do local e os pontos de localização.Qual tipo de serviço de topógrafo precisa? Topografia para processo de usucapiaoQuando começará o serviço? Sou flexívelPreferência para o serviço: Relação qualidade/preço