**PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES**:
- Execução do passo a passo dos processos em todos os órgãos;
- Entrada, renovação e acompanhamento de licenciamento a nível nacional;
- Controle de certidões negativas com a verificação de relatórios;
- Procedimentos de autorização junto aos órgãos reguladores;
- Inclusão da responsabilidade técnica de contador junto à Receita Federal, SEFAZ e Prefeitura;
- Cadastro IBAMA, emissão da TCFA trimestralmente e envio do RAPP anual, Registro ANP, e da TPI (Taxa Potencialmente Poluidora);
- Cumprimento das tarefas repassadas pela gestão;
- **ATIVIDADES DESENVOLVIDAS**:
- Criação de solicitação recebida de processos, tais como abertura de empresa, alterações contratuais, baixa, paralisação, dentre outros;
- Participação na reunião semanal com o intuito de atualização e acompanhamento de demandas realizadas e a realizar pela bancada;
- Ao receber a solicitação inicia-se o processo fazendo a viabilidade, DBE, FCN protocolo junto às Juntas Comerciais, FIC e FAC;
- Quando há uma empresa nova inicia-se o licenciamento em todas as esferas de acordo com a necessidade de cada uma, em caso da empresa já possuir os licenciamentos acompanha-se o vencimento sendo necessária à sua renovação 30 dias do vencimento.
São eles: alvará de localização e funcionamento, alvará sanitário, certificado de conformidade dos bombeiros, SMTA, SECIMA, dentre outros;
- Consulta das certidões negativas (Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista e FGTS) até o dia 10 de cada mês, após é realizado o envio do relatório com pendências aos departamentos pertinentes, em determinados casos é feito o envio de guias em aberto diretamente aos clientes;
- Quando a empresa é constituída na Meta e após a emissão dos licenciamentos é feito o pedido de autorização junto aos órgãos regulamentadores, sendo eles: ANP e IBAMA.
Quando necessário é solicitado a atualização de tal autorização pelo cliente;
- Criação do Cadastro SICAF (empresas que participa de licitação);
- Abertura de cadastro e atualização no Incra;
- Criação do cadastro no Cadastur (empresa que de turismo e de alimentos);
- Abertura de C.A.E.P.F.