Estamos buscando um Advogado com foco em Privacidade de Dados que será responsável por garantir a conformidade da organização com a LGPD e demais normas aplicáveis por meio da orientação jurídica especializada, revisão contratual, desenvolvimento de políticas internas e apoio direto às áreas de negócio. Atuar como agente-chave de governança em privacidade e proteção de dados, promovendo a implementação, manutenção e evolução do sistema de gestão de privacidade, monitorando mudanças regulatórias e fortalecendo a cultura de proteção de dados por meio de treinamentos, consultoria e interação contínua com o DPO e áreas técnicas.
Principais responsabilidades:
* Suportar as áreas de negócio com a revisão e negociação de Contratos em relação à LGPD;
* Prestar consultoria jurídica interna sobre LGPD, ANPD e ANEEL no contexto de dados pessoais;
* Elaborar e revisar políticas, procedimentos e normativos internos relacionados à privacidade e proteção de dados;
* Apoiar a implementação e manutenção do sistema de gestão de privacidade e proteção de dados pessoais, bem como dos Programas de Adequação à LGPD das Sociedades do Grupo;
* Monitoraralterações regulatórias e avaliar impactos legais no tratamento de dados pessoais e nas atividades das Sociedades do Grupo;
* Atuar junto ao DPO e áreas técnicas para garantir conformidade com a LGPD;
* Apoiar e promover treinamentos e ações de conscientização o sobre proteção de dados (Legislação, boas práticas e normas internas).
Requisitos:
* Ensino superior completo em Direito com registro ativo na OAB;
* Atuação ativa na aplicação e condução de processos da LGPD e demais regulamentos da ANPD;
* Familiaridade com sistema de gestão de privacidade e proteção de dados pessoais;
* Capacidade de interpretar e aplicar normas técnicas e jurídicas em contextos multidisciplinares.
Desejáveis:
* Certificações em LGPD, compliance, governança de dados ou segurança da informação são altamente desejáveis.
* Experiência prévia em empresas reguladas, preferencialmente do setor elétrico.
* Pós-graduação/MBA em Direito Digital ou Proteção de Dados;