Nosso Departamento Jurídico dá suporte a todas as empresas e linhas de negócio do grupo Santillana no Brasil, que operam de forma distinta e com necessidades jurídicas variadas. Por isso, trabalhamos para oferecer um atendimento integrado, padronizado e próximo dos nossos clientes internos. Entre as principais frentes relacionadas à vaga, estão temas de propriedade intelectual, com destaque para direitos autorais, além de demandas envolvendo licitações e um dos maiores programas de distribuição de livros do mundo, o PNLD.
Buscamos pessoa advogada com experiência comprovada em direitos autorais e em contratos empresariais de média complexidade, além de noções de Direito Administrativo. É essencial que tenha excelente comunicação escrita e oral, proatividade e capacidade de lidar com alto volume de trabalho e múltiplas tarefas, além de facilidade no uso de ferramentas tecnológicas e sistemas jurídicos.
Responsabilidades e atribuições
Atuação consultiva com a elaboração de pareceres, com foco em direitos autorais, contratos e direito administrativo.
Análise, elaboração e revisão de contratos e documentos envolvendo edição, cessão e licenciamento de direitos autorais, uso de obras protegidas e demais temas de propriedade intelectual.
Suporte às áreas internas em questões relacionadas à gestão e conformidade de direitos autorais e conteúdos utilizados pelas empresas.
Elaboração e revisão de contratos empresariais.
Apoio em negociações e alinhamentos com clientes internos, parceiros e autores.
Análise de editais e documentos relacionados a processos licitatórios.
Elaboração de documentos relacionados a licitações e/ou processos de inexigibilidade, incluindo impugnações, pedidos de esclarecimentos, recursos administrativos e outras manifestações necessárias.
Atuação perante Tribunais de Contas e no judiciário, quando aplicável.
Participação em licitações (quando necessário).
Apoio às áreas internas na interpretação e aplicação de normas e diretrizes relacionadas ao PNLD, bem como na elaboração de documentos.
Requisitos e qualificações
Formação em Direito.
OAB ativa (obrigatório).
Disponibilidade para trabalho 100% presencial nos três primeiros meses.
Experiência comprovada nas principais atividades da vaga, especialmente em direitos autorais, com mínimo de 4 anos de atuação como advogada.
Conhecimento avançado em Word e intermediário em Excel.
Desejável pós-graduação em Propriedade Intelectual ou Direito Empresarial.
Desejável experiência com sistemas de gestão jurídica e familiaridade com ferramentas tecnológicas voltadas para melhoria de eficiência.
Informações adicionais
Horário Flexível;
Auxílio Creche para as mamães com filhos até 6 anos;
Convênio farmácia;
Day-Off: No dia do seu aniversário;
Emendas de feriados e recesso coletivo;
Wellhub;
Kit gestante para as futuras mamães e papais;
Participação nos lucros;
Plano de Saúde;
Plano Odontológico;
Previdência Privada;
Seguro de Vida;
Vale Alimentação;
Vale Refeição;
Convênio com o SESC;
Você tem desconto de 50% na compra dos nossos livros;
Para relaxar: espaço de descompressão;
Quadra de futsal e voleibol para bater aquela bolinha.
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