Estamos em busca de uma Pessoa Advogada Jr.
Essa pessoa será responsável por oferecer suporte jurídioc às diversas áreas do MASP, atuando na elaboração e revisão de contratos, validação de minutas externas e prestando consultoria sobre uma ampla gama de assuntos. Também será responsável por fornecer suporte às Diretorias, elaborando memorandos, pareceres e apresentações sobre temas variados. O profissional acompanhará processos administrativos e judiciais, em conjunto com escritórios parceiros, e elaborará notificações judiciais e extrajudiciais. Atuará ainda com órgãos públicos, redigindo ofícios e outros documentos relacionados aos projetos do Museu, além de participar em reuniões estratégicas. O(A) Advogado(a) também auxiliará no desenho jurídico de projetos, garantindo sua conformidade com a legislação vigente.
* Posição: CLT
* Horário: Dedicação de 40h semanais, sendo preferencialmente de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h, com 1h para almoço.
* Modelo: 1 dia remoto, demais dias presenciais.
Responsabilidades e atribuições
* Contratos:
Suporte às demandas contratuais do Museu, por meio de
(i) elaboração de contratos;
(ii) revisão de minutas externas;
(iii) validação jurídica de alterações solicitadas por parceiros;
(iv) assinatura/validação de contratos;
(v) tradução de minutas.
* Consultoria e pesquisa:
Consultoria jurídica para demandas das áreas e da Diretoria; elaboração de memorandos, pareceres e apresentações.
Interno: direitos autorais; direito de imagem; normativos de órgãos de patrimônio; Lei Cidade Limpa e normativos afins; Lei Orgânica; legislação de concessão Edifício Trianon; etc.
Externo: questões referentes a direito Tributário e Trabalhista.
* Processos administrativos e judiciais:
Apoio na condução dos processos administrativos do Museu, alinhamento de estratégia processual dos processos judiciais, patrocinados por escritórios parceiros.
* Notificações Extrajudiciais:
Elaboração de notificações e respostas a notificações recebidas.
* Órgãos Públicos:
Elaboração de ofícios e documentos afins; realização de reuniões para articulação de temas de interesse do Museu.
* Projetos:
Auxílio no desenho jurídico de projetos; elaboração dos documentos cabíveis.
Requisitos e qualificações
* Graduação completa em Direito;
* OAB ativa há, no máximo, 4 anos;
* Desejável experiência prévia com instituições culturais ou instituições do terceiro setor.
* Elaboração e revisão de contratos;
* Direitos autorais e de personalidade;
* Elaboração de pesquisas para prestação de consultoria e produção de pareceres e memorandos;
* Inglês fluente ou avançado.
Informações adicionais
* Salário fixo (CLT);
* Plano de saúde Bradesco;
* Plano odontológico Metlife;
* Vale-refeição e/ou alimentaçãono cartão Flash;
* Vale-cultura no cartão Flash;
* Vale-transporte conforme necessidade;
* TotalPass;
* Clude Saúde;
* Seguro de Vida Prudential;
* Cartão SESC;
* Cartão Amigo MASP individual anual;
* Cartão ICOM (Comitê Internacional dos Museus): empréstimo de cartão do MASP para uso em viagens.
O MASP é um museu diverso, inclusivo e plural que tem a missão de estabelecer, de maneira crítica e criativa, diálogos entre passado e presente, culturas e territórios, a partir das artes visuais. Para tanto, deve ampliar, preservar, pesquisar e difundir seu acervo, bem como promover o encontro entre públicos e arte por meio de experiências transformadoras e acolhedoras.