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Gerente jurídico

São Paulo (SP)
Iguá Saneamento
Gerente jurídico
Anunciada dia 13 setembro
Descrição

Graduação em Direito e registro ativo na OAB;Especialização ou MBA nas áreas de atuação (Societário, Tributário, Contratos, Compliance, Proteção de Dados) ou afins;Experiência em posições de liderança jurídica corporativa;Atuação como gestor em empresas do setor regulado ou com capital aberto, será um diferencial;Inglês avançado.Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação!Responsável por liderar a gerência incumbida de todas as atividades jurídicas relacionadas a assuntos societários, tributários, contratuais e de proteção de dados, garantindo conformidade com a legislação vigente, mitigação de riscos e suporte estratégico à alta administração:Principais Responsabilidades:1. SocietárioGerenciar e coordenar atos societários, como constituição, transformação, fusão, cisão, incorporação e encerramento de empresas no âmbito do Grupo;Gerenciar o assessoramento jurídico das operações financeiras, tais como emissões de dívidas a mercado, contratos de financiamento, controle de covenants das operações e apoio na tratativa com debentursitas, credores e agente fiduciários;Elaborar e revisar alterações contratuais, atas de assembleia/reunião e demais documentos societários;Gerenciar as atividades em auxílio ao Grupo, buscando a conformidade com obrigações legais junto a órgãos reguladores (Juntas Comerciais, Receita Federal, CVM, BACEN, etc.);Assessorar a área de Governança Corporativa;Conduzir due diligence jurídica em operações de M&A (fusões e aquisições) e de emissão de dívida;2. TributárioAvaliar impactos jurídicos e estratégicos de normas tributárias, sobretudo no âmbito da Reforma Tributária;Assessorar em planejamentos tributários lícitos e otimização da carga fiscal;Acompanhar fiscalizações, notificações e autuações, orientando na adoção de medidas preventivas ou corretivas;Gerenciar e atuar no contencioso tributário administrativo e judicial, interno ou com escritórios externos;Analisar riscos fiscais em contratos e operações empresariais;3. ContratosGerenciar as atividades de elaboração, revisão e negociação do contratos com fornecedores, bem como outras ferramentas contratuais relevantes (NDAs, acordos de parcerias, etc);Implementar e manter padrões contratuais alinhados à estratégia da empresa.Identificar riscos e cláusulas críticas, propondo ajustes para proteção da empresa.Apoiar áreas internas em consultas jurídicas sobre interpretação e execução contratual.Gerenciar atividades de governança dos contratos;4. LGPD e Compliance de Proteção de DadosAtuar como ponto focal jurídico para assuntos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações correlatas.Assessorar na elaboração e atualização de políticas internas de privacidade e segurança da informação.Revisar contratos para adequação às cláusulas de tratamento de dados pessoais.Orientar sobre incidentes de segurança e apoiar planos de resposta.Realizar treinamentos e conscientização junto a colaboradores sobre proteção de dados.Interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando necessário

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