Advogados Júnior e Sênior – Regulatório de SaneamentoNosso cliente é uma das líderes em saneamento no país, com forte atuação em abastecimento de água, tratamento de esgoto e compromisso com a sustentabilidade.As principais responsabilidades desse profissional serão:
Analisar, interpretar e aplicar normas regulatórias relacionadas ao setor de saneamento básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem);
Acompanhar e interagir com agências reguladoras em todas as esferas (municipal, estadual e federal), incluindo envio de manifestações, recursos e participação em audiências públicas;
Elaborar pareceres jurídicos sobre temas regulatórios e contratuais envolvendo concessões, PPPs e contratos de programa;
Apoiar áreas internas em processos de licitação, projetos de expansão e revisão de tarifas;
Monitorar alterações legislativas e regulatórias com impacto no setor, propondo medidas jurídicas preventivas e corretivas;
Contribuir com a elaboração e revisão de contratos regulados e documentos societários relacionados às operações da empresa;
Representar a empresa em processos administrativos e regulatórios, quando necessário.Espera-se que esse profissional tenha:
Graduação em Direito com OAB ativa;
Experiência comprovada em Direito Regulatório, preferencialmente no setor de saneamento, infraestrutura ou energia;
Conhecimento daLei nº 11.445/2007 (Marco Legal do Saneamento) e suas atualizações;
Capacidade de análise crítica, argumentação jurídica e atuação consultiva estratégica;
Facilidade de comunicação e relacionamento com órgãos reguladores e stakeholders internos.Informações adicionais:
Modelo de trabalho:
Presencial;
Tempo de contrato:
12 (doze) meses, com possibilidade de renovação;
Modelo de contrato:
Associado;
Linha de reporte:
Diretor Jurídico.Get notified about new Legal Associate jobs in São Paulo, São Paulo, Brazil.Analista Jurídico Júnior | Contencioso CívelGreater São Paulo Area R$1,800 - R$2,155 1 week agoSão Paulo, São Paulo, Brazil R$2,087 - R$2,087 1 month agoGreater São Paulo Area R$2,001 - R$3,000 1 month agoEstagiário (a) - Contencioso TrabalhistaSão Paulo, São Paulo, Brazil 21 hours agoPessoa Assistente Jurídica (Trabalhista)São Paulo, São Paulo, Brazil 21 hours ago#J-18808-Ljbffr