Na Ecopetrol Brasil, nosso compromisso é fornecer energia que transforme o futuro, alinhando desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica. Somos parte de um grupo integrado de energia com operações globais, que abrange desde a exploração e produção de hidrocarbonetos até transporte, refinaria e comercialização. Além disso, estamos presentes em negócios de biocombustíveis e infraestruturas essenciais. Nosso objetivo é impulsionar a transição energética, reduzindo nossas emissões de carbono e contribuindo para um mundo mais sustentável, com a meta de atingir emissões líquidas zero até 2050.
Estamos buscando um(a) Advogado(a) Pleno para atuar em modelo híbrido, em nosso escritório localizado em Botafogo – RJ.
Responsabilidades e atribuições :
Assessorar a empresa em questões regulatórias junto à ANP, CNPE, MME e demais órgãos reguladores;
Apoiar na condução de processos administrativos regulatórios, incluindo cessões, atualizações cadastrais, submissão de documentos e diligências junto à ANP;
Analisar, revisar e elaborar contratos típicos do setor, como JOAs, SPAs, contratos de consórcio, concessão e partilha de produção, GSAs, GTAs, MOUs;
Revisar e aprimorar contratos corporativos padrão, manuais, políticas internas, mitigando riscos jurídicos;
Elaborar e revisar documentos legais e regulatórios do setor, incluindo licenças, certidões, contratos de exploração e produção e pareceres sobre normas de órgãos reguladores;
Preparar documentação para inscrição e qualificação em licitações e leilões da ANP, garantindo qualidade e cumprimento de prazos;
Prestar suporte legal contínuo às áreas corporativas, garantindo conformidade regulatória e corporativa;
Participar de fóruns da indústria, interagir com órgãos reguladores e apoiar na interface com escritórios de advocacia externos;
Apoiar controles internos e auditorias jurídicas, regulatórias e corporativas;
Identificar riscos legais e regulatórios, propor soluções preventivas e monitorar mudanças na legislação aplicável à indústria de exploração e produção.
Requisitos e qualificações :
Graduação em Direito;
Atuação comprovada em contratos corporativos;
Desejável experiência e conhecimento na indústria de óleo e gás;
Inglês avançado / fluente;
Espanhol será considerado diferencial.
Conhecimentos técnicos :
Sólido conhecimento da legislação brasileira, especialmente societária e corporativa;
Desejável conhecimento das normas e regulamentações aplicáveis à indústria de E&P;
Habilidade de análise, síntese e antecipação de riscos jurídicos e regulatórios.
#J-18808-Ljbffr