Requisitos necessários:
* Graduação em Direito (com inscrição ativa na OAB);
* Vivência consolidada nas áreas de Direito Empresarial e Contratual;
* Experiência com análise de editais e legislação de licitações;
* Formação ou experiência prática em LGPD e Compliance.
Diferenciais:
* Experiência em empresas de TI;
* Pós-graduação, especialização ou certificação em áreas como Direito Empresarial, Direito Contratual, Compliance, Proteção de Dados (DPO).
Missão da vaga:
Responsável por ser a referência jurídica para temas estratégicos, atuando de forma consultiva e preventiva, apoiando todas as áreas de negócio, com foco especial em gestão de contratos, proteção de dados e compliance e processos licitatórios, garantindo que nossas operações estejam sempre em conformidade com as legislações vigentes.
Contamos com você para:
* Elaborar, revisar e adaptar minutas de contratos, aditivos e outros documentos, alinhando-os às necessidades do negócio.
* Analisar criticamente contratos de clientes e fornecedores, identificando riscos e propondo melhorias.
* Participar de reuniões de negociação com a área comercial e clientes para discutir e alinhar cláusulas contratuais.
* Realizar a análise completa de editais, identificando requisitos de habilitação, prazos e potenciais riscos.
* Organizar e preparar toda a documentação necessária para a participação em certames.
* Elaborar e acompanhar pedidos de esclarecimentos e impugnações, além de revisar recursos em parceria com escritórios especializados.
* Atuar como ponto de contato para o acompanhamento de requisições de titulares de dados (LGPD), em conjunto com assessoria externa.
* Apoiar na revisão e atualização das Políticas de Privacidade e Termos de Uso da empresa.
* Manter a documentação e os procedimentos internos atualizados conforme as mudanças na legislação.
* Prestar consultoria jurídica às áreas de negócio, esclarecendo dúvidas e orientando em questões do dia a dia.
* Desenvolver e manter uma base de conhecimento jurídico para consulta interna (templates, pareceres e guias).
* Elaborar relatórios mensais com os principais indicadores da área para a Diretoria.