Analista de Direito Minerário Sênior – Tapira/MG.Período de inscrição até: 12/12/2025Esta posição reporta para: Coordenação Pesquisa MineralATENÇÃO: É imprescindível anexar o currículo atualizado no ato da candidatura.A Mosaic Company valoriza a diversidade, a inclusão e o desenvolvimento contínuo. Igualdade e oportunidades a todos fazem parte do dia a dia dos nossos profissionais, que encontrarão aqui a trilha ideal para desenvolver suas carreiras. Nos orgulhamos de ter o respeito como um valor. E acreditamos que a inovação acontece quando temos um ambiente cercado de diferenças em todos seus aspectos, como idade, gênero, orientação sexual, identidade, cor, deficiência ou religião.Quais serão suas responsabilidades? Acompanhar e monitorar processos minerários junto à ANM (Agência Nacional de Mineração) e demais órgãos ambientais.Preparar, revisar e protocolar requerimentos de pesquisa, concessão de lavra, registro de licença, guia de utilização e outros atos minerários.Garantir a regularidade dos prazos legais, guias de recolhimento e exigências regulatórias.Auxiliar na interpretação e atualização de normas do setor mineral (Código de Mineração, Portarias, Resoluções ANM etc.).Apoiar o processo de licenciamento ambiental relacionado às atividades minerárias, em conjunto com áreas de meio ambiente.Realizar análises de riscos e apontar medidas preventivas para garantir a conformidade legal.Elaborar, revisar e acompanhar contratos relacionados ao setor minerário, tais como: cessão e transferência de direitos minerários, servidões, arrendamentos, parcerias e contratos com prestadores.Verificar a aderência dos contratos às normas minerárias e ambientais.Realizar análises de viabilidade jurídica de áreas minerárias.Conduzir due diligence em aquisições, fusões ou parcerias envolvendo ativos minerais.Elaborar pareceres e relatórios técnicos jurídicos.Interface com Órgãos Reguladores e StakeholdersAcompanhar fiscalizações da ANM, órgãos ambientais e demais autoridades públicas.Manter relacionamento técnico com consultorias, escritórios externos e demais áreas internas da empresa.Controlar documentos, certidões e registros minerários.Preparar relatórios periódicos de compliance minerário e indicadores de performance.Apoiar auditorias internas e externas.O que procuramos? Formação completa em Geologia, Engenharia Geológica, Engenharia de Minas, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Administração ou Direito;Vivência consolidada na condução de processos complexos e tomada de decisão qualificada;Sólido conhecimento em legislação Mineral;CNH B;Disponibilidade para viagens;Forte domínio da legislação minerária e ambiental aplicada;Capacidade de análise multidisciplinar envolvendo aspectos técnicos, geológicos e regulatórios;Comunicação clara, capacidade de argumentação e habilidade em negociação com stakeholders internos e externos;Autonomia, visão estratégica e proatividade na identificação de riscos e oportunidades.O que será considerado um diferencial?Conhecimento em Legislação Ambiental e tributáriaPós-graduação em Direito MinerárioSoftware ArcGis, Datamine, LeapfrogInglês Intermediário;Qual será seu horário de trabalho?AdministrativoQual será seu modelo de trabalho?PresencialATENÇÃO: É imprescindível anexar o currículo atualizado no ato da candidatura.O que oferecemos?Convênio Médico;Convênio Odontológico;Vale Transporte ou Fretado*;Seguro de Vida;PPR (Programa de Participação Resultados);Previdência Privada;Auxílio Academia;Vale Alimentação;Refeitório ou Vale Refeição*;Programa de Assistência ao Empregado (Apoiar);Programa Bem Estar (Wellness);Licença Maternidade Estendida e Licença Paternidade;Auxílio Material Escolar**;*Benefício pode alterar de acordo com localidade.**Benefício para filhos de 5 a 13 anos incompletosSobre nós Com a missão de ajudar o mundo a produzir os alimentos de que precisa, a Mosaic atua da mina ao campo. A empresa entrega cerca de 27,2 milhões de toneladas de fertilizantes ao ano para 40 países, sendo uma das maiores produtoras globais de fosfatados e potássio combinados.