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Assessor jurídico

Brasília
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Anunciada dia 19 fevereiro
Descrição

Descrição e Responsabilidades: Horário: Segunda à sexta-feira, horário comercial Nível: Gerencial e Executivos Regime de contratação: Efetivo - CLT 1. Coordenar, avaliar e promover o desenvolvimento de indivíduos e equipes. 2. Propor a contratação e o desligamento de colaboradores. 3. Planejar e gerir projetos, atividades, processos e recursos orçamentários e materiais (tecnológicos e de infraestrutura). 4. Alinhar o planejamento tático às diretrizes estratégicas, viabilizando a execução das ações e o alcance de resultados. 5. Avaliar e emitir relatórios, pareceres, notas técnicas e outros documentos relativos à sua área de conhecimento. 6. Delegar, quando necessário, a coordenação de atividades e processos advindos de demandas internas e externas. 7. Gerenciar o conhecimento como ativo organizacional. 8. Propor ações de desenvolvimento para a sua equipe, assegurando a aplicação dos aprendizados na melhoria contínua do trabalho. 9. Garantir a integração e interlocução entre as áreas (transversalidade), identificando pontos de interface entre sua área e demais gerências e promover a convergência de esforços e recursos para a otimização de resultados em âmbito sistêmico. 10. Atuar como representante da instituição na sua área de atuação. 11. Articular, sensibilizar mobilizar, negociar, delegar e decidir sobre os processos e projetos de sua área de atuação. 12. Fazer a interlocução contribuindo para o alinhamento sistêmico e a implementação das diretrizes estratégicas. Requisitos: Requisitos Obrigatórios: - Graduação completa em curso de nível superior DIREITO cursado em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). - Inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com situação regular. - Experiência Comprovada: - Experiência mínima comprovada de, pelo menos, 2 anos, atuando como profissional de nível superior (nos cargos de Assessor e Gerente).: - Experiência comprovada em assessoria jurídica estratégica (Gestor), preferencialmente em entidades do Sistema S ou em organizações de natureza jurídica similar, tais como serviços sociais autônomos, fundações, autarquias em regime especial ou entidades paraestatais.: - Atuação direta no assessoramento jurídico àAlta Direção, com participação na análise jurídica de decisões institucionais relevantes, incluindo avaliação de riscos, impactos jurídicos, institucionais e reputacionais, bem como proposição de alternativas juridicamente seguras. - Vivência em ambientes institucionais complexos, com múltiplas áreas, elevado grau de exposição pública e necessidade constante de interação com órgãos de controle e instâncias decisórias superiores. contemplando análise técnica, cenários de risco, alternativas e recomendações fundamentadas. - Experiência na elaboração de pareceres jurídicos estratégicos para deliberação de Conselhos, Comitês ou instâncias superiores, contemplando análise técnica, cenários de risco, alternativas e recomendações fundamentadas. - Sólido conhecimento da legislação aplicável ao Sistema S, com experiência prática nas áreas trabalhista, previdenciária, tributária e administrativa, considerando as especificidades do regime jurídico dessas entidades. - Vivência na interface técnica e institucional com órgãos de controle, tais como Tribunais de Contas, Ministério Público, controladorias e auditorias internas e externas, incluindo elaboração de manifestações, respostas técnicas, notas explicativas e apoio a fiscalizações. - Experiência na análise e condução de processos de licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres, observando os regulamentos próprios do Sistema S e os princípios da legalidade, impessoalidade, transparência e eficiência. - Atuação preventiva na gestão de riscos jurídicos e institucionais, com foco na conformidade normativa, segurança jurídica e sustentabilidade das decisões organizacionais. - Vivência na articulação com escritórios externos, coordenando estratégias jurídicas, acompanhando contencioso relevante e garantindo alinhamento às diretrizes definidas pela Alta Direção. Requisitos Desejáveis - Pós-graduação (lato sensu), _em nível de especialização ou MBA, em Administração, Gestão Pública,_ Governança ou áreas correlatas,com foco em gestão, políticas institucionais e tomada de decisão estratégica. - Formação complementar em liderança, gestão de pessoas ou gestão estratégica, especialmente voltada à condução e desenvolvimento de equipes técnicas. Experiência Profissional Desejável: - Experiência prévia em entidades do Sistema S (Sebrae, Senai, Sesi Senac, Sesc, Senar, Sest, Senat, Sescoop). - Vivência no Assessoramento Jurídico de processos de mudança organizacional, reestruturações institucionais, revisões de modelos de trabalho, governança e políticas internas. - Atuação em iniciativas relacionadas a governança, _compliance_, controles internos e integridade,

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