Employer company TotalEnergies EP Brasil Ltda
Context & Environment
* Implementação da reforma tributária.
* Ambiente fiscal pesado, complexo e instável (mudanças frequentes na legislação de ICMS e Repetro).
* Alto nível de controles manuais/auxiliares em atenção aos requisitos legais.
* Garantir que os procedimentos fiscais adotados pela equipe estejam alinhados com a estratégia do Grupo e a política tributária.
O colaborador deverá desempenhar suas atividades em conformidade com o Sistema de Gestão de HSE, alinhado aos Princípios One Maestro e orientado para salvaguardar a integridade das pessoas, do meio ambiente, dos ativos e da reputação da empresa.
Conformidade Tributária:
* Responsável pela configuração sistêmica para garantir cobertura necessária à conformidade com a reforma tributária.
* Preparar obrigações fiscais como EFD ICMS/IPI, DECLAN, DUB-ICMS e outras que surgirem com a reforma tributária.
* Identificar a Nota Fiscal adequada a ser emitida para cada movimentação ou transferência específica, conforme a legislação tributária, instruindo os analistas fiscais alocados nessa função.
* Garantir que os movimentos fiscais estejam refletidos na contabilidade de forma integrada.
* Atendimento a auditorias externas e internas.
* Garantir que operações sujeitas a regulamentações mais rigorosas, como Repetro-Sped, buyback ou consignação, estejam previamente alinhadas com a equipe fiscal.
* Informar à equipe contábil os valores relacionados aos créditos tributários mensalmente.
* Apoio aos JVs quanto à transferência e movimentação de materiais, com a posição fiscal e notas fiscais relacionadas.
* Apoio à equipe comercial nas operações de óleo e gás como Ship to Ship, Loan in Kind e vendas via processo de nota fiscal.
* Ajustes de estoque de óleo: (i) com base no relatório mensal da equipe comercial para ajustes de offloading e (ii) excepcionalmente para o Projeto LAPA guiado pelo Regime Especial de Loan in Kind.
* Encaminhar solicitações à equipe SAP sobre assuntos fiscais relacionados ao processo P2P, conforme solicitado pelas equipes fiscais, em caso de melhorias desejáveis ou alterações exigidas pela legislação.
* Propor parametrizações no SAP para novas operações e testar melhorias no ambiente de qualidade.
* Propor melhorias e soluções para a área.
* Ser capaz de identificar problemas e alinhar soluções com seu superior imediato (N+1).
Responsabilidades
O cargo deve ser responsável por:
* Manter-se atualizado com a legislação de tributos indiretos e implementação da reforma tributária.
* Identificar riscos e problemas no processo P2P que possam ter impacto tributário e comunicar prontamente ao Coordenador Fiscal, propondo medidas para mitigar riscos e impactos.
* Interagir com SCLC, Logística, Finanças, Comercial e Operações para otimizar a emissão de notas fiscais.
* Propor medidas para melhorar os processos atuais e buscar eficiência no P2P.
* Perfil robusto para lidar com a reforma tributária ao mesmo tempo em que mantém as rotinas já existentes.
* Graduação em Ciências Contábeis, Administração de Empresas ou equivalente.
* Mínimo de 10 anos de experiência na área tributária (experiência no setor de Óleo & Gás é altamente valorizada).
* Sólido conhecimento da legislação tributária com foco em tributos indiretos.
* Usuário experiente de sistemas financeiros e soluções fiscais (Mastersaf ou sistemas similares) e SAP.
* Fluente em português e avançado em inglês.
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