Descrição da vaga
Nosso time é formado por excelentes profissionais da área da tecnologia.
Colaboração e comprometimento fazem parte do nosso dia‑a‑dia, quando desenvolvemos novas funcionalidades, construindo um produto robusto e escalável.
Fazendo parte de nossa equipe, seu trabalho irá impactar em milhares de usuários, de algumas das maiores empresas do país, que utilizam nossa solução diariamente.
Responsabilidades e atribuições
ATRIBUIÇÕES:
1. Apoio na elaboração de contratos
Revisão e elaboração de contratos de prestação de serviços, contratos de licenciamento de software e contratos de trabalho.
Verificação de cláusulas contratuais relacionadas à proteção de dados e compliance.
2. Pesquisas jurídicas
Realização de pesquisas sobre jurisprudência e legislação aplicáveis a licitações públicas e contratos administrativos.
Análise de atualizações na legislação de TI e impacto nas operações da empresa (LGPD, marco civil da internet, etc.).
3. Apoio em processos administrativos
Auxiliar na análise de editais de licitações, preparação de propostas e verificação de documentos exigidos.
Participação na elaboração de recursos e impugnações em processos licitatórios.
4. Acompanhamento de processos trabalhistas* (Quando necessário)
Apoio na análise de reclamatórias trabalhistas e acompanhamento de prazos.
Pesquisa de jurisprudência relacionada a questões trabalhistas no setor de TI.
5. Compliance e governança corporativa
Ajudar na implementação de políticas de compliance, especialmente em relação à conformidade com normas de TI e licitações.
Acompanhamento da aplicação da LGPD nos contratos e nos processos internos da empresa.
6. Elaboração de pareceres jurídicos
Produzir pareceres sobre dúvidas jurídicas envolvendo contratos, direito do trabalho e questões administrativas.
Emitir pareceres sobre questões de compliance digital e implicações legais de novos projetos de TI.
7. Apoio em auditorias jurídicas* (Quando for o caso)
Auxiliar em auditorias jurídicas para verificar a conformidade de contratos, processos licitatórios e documentos da empresa.
8. Organização de documentos jurídicos
Manter o controle e a organização de documentos e arquivos jurídicos, garantindo a gestão correta de prazos. Acompanhamento diário do ASTREA, com criação de invite para todos os prazos que aparecerem, adicionando a advogada responsável.
Auxiliar na criação de um repositório de documentos padrão para licitações e contratos (Pasta na Rede: Jurídico). Criação de invite no Teams para os prazos administrativos, no intuito de aprimorar a gestão dos prazos internos.
9. Acompanhamento de reuniões com clientes e fornecedores
Participar de reuniões com clientes e fornecedores para análise de contratos e esclarecer dúvidas jurídicas. Auxiliar na negociação de cláusulas contratuais e garantir a conformidade jurídica nos acordos. Elaborar ata da reunião, com os principais pontos discutidos.
10. Atualização e treinamento interno
Participar dos treinamentos quando solicitado.
Requisitos e qualificações
REQUISITOS E QUAFICAÇÕES:
Acadêmicos do curso de Direito, cursando a partir do 5º semestre;
Conhecimento no pacote office (Word e Excel - Intermediário);
Boa escrita e comunicação verbal.
COMPETÊNCIAS IMPORTANTES:
Atenção aos Detalhes
Organização e Gestão do Tempo
Comunicação Eficaz
.Capacidade de Análise Crítica
Proatividade e Iniciativa
Trabalho em Equipe
Ética e Discrição
Adaptabilidade
DIFERENCIAIS:
1. Conhecimento em Direito Administrativo e Licitações: Entendimento da Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e normas correlatas. Familiaridade com processos licitatórios, desde a análise de editais até a elaboração de propostas e recursos.
2. Domínio em Direito Civil (Contratos): Capacidade de revisar, elaborar e interpretar contratos, com atenção a detalhes como cláusulas de proteção de dados, obrigações e penalidades.
3. Direito do Trabalho: Conhecimento básico sobre a legislação trabalhista brasileira e capacidade de apoiar na elaboração de defesas e acompanhamento de reclamatórias.
4. Legislação de TI: Entendimento sobre o Marco Civil da Internet, LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e outras legislações relevantes para o setor de tecnologia da informação.
5. Pesquisa Jurídica: Habilidade para buscar jurisprudência e precedentes legais, além de redigir pareceres e memorandos.
6. Redação Jurídica: Capacidade de elaborar documentos jurídicos claros, objetivos e bem estruturados, como contratos, pareceres e defesas.
Informações adicionais
Nossos benefícios:
Vale Refeição ou Vale Alimentação;
Vale Transporte: é concedido para uso no trajeto residência – trabalho – residência;
Day off: será concedido ao colaborador folga em virtude do dia do aniversário, devendo este ser usufruído na mesma data e/ou no mês do aniversário;
Convênios e Parcerias (Instituições de Ensino, Academias, Cursos de Idiomas entre outros);
Ginástica Laboral e
Seguro Prudential: é concedido, de forma gratuita o seguro de vida, auxílio funeral e cesta natalidade, conforme regras específicas da seguradora.
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