Buscamos Advogado(a) Pleno com perfil técnico e proativo, para integrar nosso Jurídico e atuar diretamente na regularização da faixa de domínio rodoviária e na gestão jurídica de acessos à rodovia, atividades estratégicas para a operação da concessão.
Principais Atribuições
* Assessorar juridicamente os processos de regularização da faixa de domínio, incluindo análise documental, emissão de pareceres e acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos competentes.
* Atuar na regularização de acessos à rodovia (implantação, readequação ou regularização).
* Elaborar, revisar e negociar contratos de permissão especial de uso, termos de autorização, termos de anuência e contratos com terceiros (concessionárias de energia, telecomunicações, saneamento e gasodutos) para uso da faixa de domínio.
* Conduzir e acompanhar ações judiciais possessórias (reintegração de posse, imissão de posse, interditos proibitórios) e ações demolitórias em face de ocupações irregulares na faixa de domínio.
* Prestar suporte jurídico às áreas de Engenharia e Operações em questões relacionadas a ocupações irregulares, invasões e uso não autorizado da faixa de domínio.
Requisitos Obrigatórios
* Graduação em Direito e
* Inscrição ativa na OAB.
* Conhecimento e atuação em Direito Imobiliário (escritórios, departamentos jurídicos de incorporadoras, construtoras, concessionárias ou órgãos públicos).
* CNH B será um diferencial